Se você já pensou em vender ou comprar um veículo e alguém comentou “não esquece de preencher o DUT, hein”, mas você fingiu que entendeu… calma, é bem comum.
O DUT é aquele documento que entra em cena na hora da transferência de propriedade do veículo. Ele está ligado ao CRV (aquele documento de papel, diferente do CRLV de porte obrigatório) e é essencial pra formalizar, pro DETRAN, que um carro, moto ou caminhão mudou de dono.
Mas afinal, o que é o DUT, pra que ele serve, como funciona em carro, moto e caminhão, qual a diferença entre DUT e CRV, como preencher (vendedor e comprador)?
Aqui a gente explica tudo que você precisa para fazer a venda ou compra com segurança e sem surpresinha no cartório ou no DETRAN!
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O que é o DUT?
DUT é a sigla popular para o Documento Único de Transferência. Tecnicamente, ele está ligado ao CRV (Certificado de Registro do Veículo), aquele documento de papel que você usa quando vai vender ou transferir o veículo para outra pessoa.
Hoje em dia, em muitos estados, esse processo já está ficando mais digital (com CRV-e, transferência digital etc.), mas a lógica continua a mesma.
O “DUT” é o documento onde vendedor e comprador preenchem os dados da venda, assinam e depois reconhecem firma em cartório para o DETRAN saber que o veículo mudou de dono.
Sem DUT preenchido e reconhecido direitinho, o carro continua “no nome antigo”. E aí o risco é grande: multa, IPVA, licenciamento atrasado ou até acidente podem continuar caindo para o dono antigo, se a transferência não for feita como manda o figurino.
Pra ficar mais claro, vamos separar por tipo de veículo:
DUT de carro
No caso de carro, o DUT é aquele verso do CRV (ou o equivalente digital, onde você preenche eletronicamente os dados de comprador e vendedor).
É ali que entram: dados do comprador, data da venda, valor, assinaturas e depois o reconhecimento de firma. Este documento é usado depois no DETRAN pra efetivar a transferência pro novo proprietário.
DUT de moto
Para moto, a lógica é a mesma: o DUT é o CRV usado para transferir a propriedade da motocicleta. A diferença prática é só o tipo de veículo, mas o cuidado é igual: preencher sem rasura, com dados corretos, assinar e reconhecer firma.
Se a moto tiver financiamento ou gravame, também é importante verificar se não há restrição, como a gente explica em conteúdos sobre carro alienado e alienação fiduciária.
DUT de caminhão
No caminhão, o DUT também é o documento de transferência, ligado ao CRV do veículo.
Como o caminhão costuma ter valor alto e, muitas vezes, financiamento com banco ou empresa de transporte, é ainda mais importante conferir se não há intenção de gravame, restrição financeira ou pendência de multas e tributos antes de assinar e reconhecer firma.
Para que serve o DUT
Pensando de forma bem direta, o DUT serve pra provar oficialmente que o veículo trocou de dono. Ele é o documento que o DETRAN usa pra entender: “ok, a partir dessa data, quem responde por esse carro/moto/caminhão é o novo proprietário”.
Na prática, o DUT (seja no papel, no verso do CRV, seja na versão digital) serve para:
- Registrar os dados da venda: quem vendeu, quem comprou, data e, em muitos casos, valor da negociação.
- Formalizar a transferência de propriedade: é com base no DUT preenchido e assinado que o DETRAN faz a mudança de nome no cadastro.
- Proteger o vendedor: depois que o DUT está preenchido, com firma reconhecida e comunicado de venda ao DETRAN, multas, IPVA e problemas futuros passam a ser responsabilidade do comprador (desde que a transferência seja feita direitinho).
- Permitir que o comprador faça a transferência: sem DUT correto, o novo dono não consegue concluir o processo de transferência, emitir novo documento nem licenciar o veículo no próprio nome.
Ou seja: sem DUT, a venda fica “só de boca”.
O carro, a moto ou o caminhão até mudam de garagem, mas, pros órgãos de trânsito, continuam ligados ao dono antigo, e isso abre espaço pra muita dor de cabeça com multas, licenciamento atrasado e cobranças indevidas.
Diferença entre DUT e CRV
Aqui rola bastante confusão, então vamos organizar:
- CRV (Certificado de Registro do Veículo) é o documento “mãe”. É ele que comprova que o veículo está registrado naquele DETRAN, com aqueles dados (placa, chassi, dono etc.). Ele não é de porte obrigatório no dia a dia – diferente do CRLV/CRLV-e, que é o documento de circulação.
- DUT é como muita gente chama o próprio CRV na hora da venda, ou a parte do CRV usada pra transferência (onde você preenche dados do comprador, data e assina). Em muitos estados, com o CRV digital (CRV-e), esse “DUT” vira um formulário eletrônico, mas a função é a mesma: registrar a transferência.
Então, simplificando: o CRV é o documento de registro do veículo. O que o pessoal chama de DUT é o CRV em modo “transferência”, aquele que você usa quando o veículo vai mudar de dono.
Na hora de negociar, é isso que importa:
- Se você está comprando, precisa conferir se o CRV/DUT está em branco, sem rasura, sem preenchimento anterior e sem pendência (como gravame ou intenção de gravame ativa).
- Se você está vendendo, precisa preencher o DUT direitinho, reconhecer firma e comunicar a venda, pra não continuar levando multa e boleto de IPVA de um veículo que já não é mais seu.
Como preencher o DUT?
Preencher o DUT é aquele momento em que vendedor e comprador “oficializam” o negócio no papel. Se fizer certinho, a transferência anda sem drama. Se errar, dá retrabalho em cartório e, pior, pode travar a transferência no Detran.
A lógica é assim: primeiro o vendedor preenche a parte dele, depois o comprador completa o que falta. No fim, os dois reconhecem firma em cartório (normalmente por autenticidade).
Preenchimento pelo vendedor
O vendedor é quem “abre o jogo” no DUT. Em geral, ele faz isso:
- Confere os dados do veículo: antes de qualquer coisa, vale checar se o DUT/CRV está em branco, sem rasuras, e se os dados do veículo (placa, chassi, nome do proprietário) batem com a realidade.
- Preenche os dados do comprador: nome completo, CPF/CNPJ, endereço e, em alguns modelos de DUT, o valor da venda. Preenche tudo com letra legível, sem abreviação maluca e sem rasura.
- Coloca a data da venda: essa data é importante porque conta prazo pra transferência no Detran. Então nada de deixar em branco ou inventar depois.
- Assina no campo do proprietário/vendedor: a assinatura precisa ser igual à que está no documento usado no cartório.
Depois disso, o passo seguinte é ir ao cartório reconhecer firma (geralmente por autenticidade). É isso que comprova que foi mesmo aquela pessoa que assinou o DUT.
Preenchimento pelo comprador
Com a parte do vendedor pronta, o comprador entra na jogada:
- Confere se os dados dele estão certinhos: nome, CPF/CNPJ, endereço… se tiver qualquer erro ali, melhor refazer antes de levar pro cartório/Detran do que descobrir o problema depois.
- Assina no campo do comprador/adquirente: em alguns modelos de DUT, a assinatura do comprador também é exigida e precisa ser reconhecida em cartório. Em outros, a exigência pode variar de estado pra estado, mas, por segurança, muita gente já reconhece a firma dos dois.
- Guarda bem o DUT: com tudo preenchido e reconhecido, o comprador leva o DUT pra dar entrada na transferência no Detran (junto com os outros documentos e comprovantes de taxa).
Regra de ouro:
- Nada de rasura, corretivo ou emenda. Se errar, muitas vezes é necessário emitir a 2ª via de CRV/DUT.
- Preencher com calma evita aqueles perrengues de ter que explicar pro Detran ou pro cartório o que aconteceu no papel.
Depois de tudo isso, vêm os próximos passos: documentação, reconhecimento de firma, pagamento de taxas, possíveis pendências de multas, IPVA e licenciamento… que é aí que a Zapay entra pra te ajudar a conferir e organizar os débitos antes da transferência de fato!
Documentos necessários para usar o DUT
Pra o DUT “valer de verdade”, não basta só preencher e assinar: você vai precisar levar alguns documentos junto na hora de fazer a transferência no Detran. Em geral, entra nesse combo:
Do veículo:
- CRV original (o famoso DUT em papel) sem rasuras
- Comprovante de quitação de débitos:
- IPVA
- Licenciamento
- Multas pendentes
- Em alguns estados, laudo de vistoria veicular recente
Do vendedor:
- Documento de identificação (RG ou CNH)
- CPF (quando não estiver na CNH)
Do comprador:
- Documento de identificação (RG ou CNH)
- CPF ou CNPJ (no caso de empresa)
- Comprovante de residência recente
Se o veículo tiver financiamento / gravame ativo, entram ainda documentos ligados à quitação ou à autorização da financeira.
Quanto custa reconhecer firma no DUT
Reconhecer firma no DUT é aquele gasto chato, mas necessário. A boa notícia é que, perto do valor do veículo, é uma parte bem pequena da conta.
Os cartórios costumam cobrar um valor por assinatura reconhecida. Na prática, dependendo do estado e se o reconhecimento é por semelhança ou autenticidade, essa brincadeira costuma ficar ali na faixa de poucas dezenas de reais por firma.
Como normalmente o DUT leva pelo menos a assinatura do vendedor (e muitas vezes também a do comprador), você pode considerar algo como duas firmas reconhecidas.
Ou seja: dá pra pensar num custo total de reconhecimento de firma que cabe no bolso se você já está fazendo uma compra/venda de carro, moto ou caminhão.
É muito mais barato do que o risco de uma negociação “de boca”, sem nada formalizado, que depois vira problema com multa, IPVA e licenciamento caindo pra pessoa errada.
Como transferir veículo usando o DUT
Aqui é o “passo a passo real oficial” pra usar o DUT direitinho na transferência:
- Conferir a situação do veículo: antes de qualquer coisa, veja se o carro/moto/caminhão não tem pendências: multas, IPVA e licenciamento. Se tiver débito em aberto, o recomendado é quitar antes.
- Preencher o DUT (CRV): o vendedor preenche os dados do comprador, data da venda e assina. O comprador confere tudo e, se houver campo pra isso, também assina. Sempre sem rasuras e com letra legível.
- Reconhecer firma em cartório: pelo menos a assinatura do vendedor precisa ter firma reconhecida (muita gente aproveita e reconhece as duas). Normalmente, o cartório faz isso por autenticidade, pra dar mais segurança.
- Comunicar a venda (vendedor): em alguns estados, o vendedor pode (e deve) comunicar a venda ao Detran com cópia do DUT. Isso ajuda a se proteger de multas futuras caso o comprador demore pra transferir.
- Fazer vistoria (quando for exigida): em muitos casos, o comprador precisa levar o veículo numa vistoria veicular antes de finalizar a transferência, pra conferir chassi, motor e estado geral.
- Dar entrada na transferência no Detran: com DUT preenchido e reconhecido, laudo de vistoria (se precisar), documentos pessoais e comprovantes de taxas, o comprador vai ao Detran ou posto credenciado e pede a transferência pro nome dele.
- Receber o novo documento: depois de processar tudo, o Detran emite o novo documento de registro em nome do comprador (CRV/CRV-e) e o documento de porte obrigatório atualizado (CRLV/CRLV-e).
Feito isso, pronto: o veículo passa oficialmente pro nome do novo dono, e cada um segue sua vida com as responsabilidades bem definidas!
Principais erros ao preencher o DUT
Aqui é onde muita gente tropeça. Alguns erros parecem pequenos, mas geram uma baita dor de cabeça depois. Olha os mais comuns:
- Rasura ou corretivo no DUT: qualquer emenda pode fazer o Detran recusar o documento. Às vezes, a solução é emitir segunda via do CRV, ou seja: mais tempo e mais dinheiro.
- Deixar data da venda em branco: a data conta pra prazo de transferência e pra responsabilidade sobre multas depois. Se ficar sem data, você abre brecha pra confusão.
- Não reconhecer firma do vendedor: assinou e não reconheceu firma? Pra efeito de Detran, parece que a venda nunca existiu. Aí multa e imposto continuam caindo pro dono antigo.
- Entregar DUT assinado em branco pro comprador: clássico erro por “confiança demais”. Se esse papel cai na mão errada, dá problema. O certo é preencher tudo no ato da venda.
- Preencher dados errados do comprador: nome, CPF ou endereço trocados podem travar a transferência. Melhor conferir duas vezes antes de assinar.
- Ignorar gravame ou financiamento ativo: vender veículo com financiamento sem combinar com o banco, ou sem entender gravame e alienação fiduciária, é um atalho pra muita dor de cabeça jurídica.
- Não comunicar a venda ao Detran (quando possível): se o comprador some e não transfere, quem continua levando multa, IPVA e notificação é o vendedor. A comunicação de venda é a sua proteção.
Se você fugir desses tropeços, usar o DUT certinho e deixar os débitos do veículo organizados com a ajuda da Zapay, a transferência tende a ser bem mais tranquila, sem susto no cartório, nem surpresa na caixa de correio depois!
