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O que é um Estacionamento Rotativo e como funciona?

Você provavelmente já se estressou algumas vezes tentando achar uma vaga, e teve que optar por estacionamentos privados. Ou quem sabe já se irritou com o fluxo do trânsito, teve que parar o carro longe do destino e acabou perdendo um tempo precioso. 

Pensando nisso, o estacionamento rotativo foi a forma que algumas grandes cidades encontraram para amenizar e melhorar a fluidez dos veículos que circulam por aí. Principalmente quando o assunto é estacionar.

O estacionamento rotativo tem algumas maneiras de ser chamado, dependendo da cidade; em São Paulo, por exemplo, ficou popularmente conhecido como “Zona Azul”. Em Curitiba, é o estacionamento “Estar” que funciona por meio de um aplicativo da prefeitura.

O que você sabe e o que precisa saber sobre o estacionamento rotativo, para tirar bom proveito e não cometer nenhuma infração? A gente vai te responder tudo aqui.

O que é um estacionamento rotativo?

O estacionamento rotativo é uma área na própria via de tráfego, onde você pode deixar o carro por tempo determinado e pagar um pequeno valor por isso – o valor é determinado pelo órgão municipal responsável pelo estacionamento. 

Essa área permitida é paralela aos meio-fios, e o motivo do valor a ser pago, assim como o nome que explica a dinâmica de rotatividade, é incentivar os motoristas a deixar o carro na vaga somente pelo tempo necessário, para que outros condutores possam usufruir do espaço. 

Além, claro, de poder deixar o veículo mais perto de destinos concorridos que não possuem estacionamento particular.

Como funciona o estacionamento rotativo?

A dinâmica da rotatividade é assegurada por dois principais fatores: o valor a ser pago pelo tempo estacionado, e a multa que pode ser aplicada se o tempo limite for ultrapassado.

Como falamos ali em cima, cada cidade estipula o valor da contribuição, mas o tempo mínimo tende a ser 15 ou 30 minutos, e o máximo de 2 horas. Com relação ao pagamento, o Brasil possui quase todos os tipos de formatos utilizados: bloquinhos, tickets, parquímetros ou aplicativos com pagamento automático. 

Para controlar o uso correto do estacionamento rotativo, existem circulando pelas ruas funcionários e funcionárias dos órgãos autuadores responsáveis, encarregadas de fiscalizar a regularidade de cada carro estacionado. E é aí que você pode levar uma multa se tiver extrapolado o tempo permitido ou não tiver pago o valor, assim como também será flagrado caso estacione em um local não determinado para veículos.

Sobre isso, O Código de Trânsito Brasileiro (CTB),determina no Art. 86 a obrigação do próprio órgão de trânsito do município, de determinar e sinalizar os locais de vagas rotativas, assim como deixar claro nessa sinalização, a infração em caso de desrespeito.

Quem administra os estacionamentos rotativos?

A administração desses estacionamentos rotativos fica a cargo dos órgãos públicos de trânsito municipais, o que quer dizer que em cada cidade você vai encontrar uma faixa de preços diferente, um tempo mínimo e máximo de permanência, além de diferentes períodos de vigência. 

Também fica a cargo de cada município fiscalizar e seguir o regime estipulado para o funcionamento do estacionamento rotativo, e isso pode ser feito através de empresas terceirizadas designadas para cuidar desse setor, como falamos há pouco. 

Quanto custa um estacionamento rotativo?

O valor é determinado por duas variantes: o preço estipulado pelo órgão de trânsito da região e o tempo de permanência do veículo na vaga.

A intenção desse estacionamento rotativo não é prejudicar o seu orçamento; é, na verdade, estimular que, ao pagar pelo tempo parado, você só usufrua do espaço enquanto realmente precisar, possibilitando, dessa forma, que mais pessoas possam fazer igual, e usar o mesmo espaço e benefício dos estacionamentos rotativos.

Em São Paulo, por exemplo, na conhecida Zona Azul, o valor da tarifa básica para 1 hora de estacionamento é de R$ 5,75. Em Recife, o estacionamento das vagas custa R$ 3,00, e pode variar de 2 a 5 horas.

Estes são apenas dois exemplos, mas servem para mostrar que em todo o país, as vagas do estacionamento rotativo podem variar bastante.

Quanto tempo é permitido ficar na faixa rotativa?

Por mais que a dinâmica de valor e horário de vigência sejam determinados por cada departamento de trânsito municipal, o tempo máximo costuma ser, na maioria das cidades, de duas horas de permanência.

O tempo mínimo pode variar entre 15 e 30 minutos, e costuma ser cobrado a partir do momento de registro de chegada no aplicativo ou no cartão impresso.

Quais dias e horários para utilizar o estacionamento rotativo?

Como o objetivo dos estacionamentos rotativos é melhorar a fluidez do tráfego e auxiliar no estacionamento dos condutores, o horário de vigência é, normalmente, durante as “horas de rush”, entre 8h da manhã e 19h .

Pode, claro, haver variações de cidade para cidade. Uma outra coisa é que aos finais de semana, o horário também muda devido ao fluxo reduzido de carros. Fora destes horários de vigência, que devem ser sinalizados nas placas de sinalização, o estacionamento rotativo não é cobrado.

É possível solicitar a isenção do estacionamento rotativo?

É possível, sim, solicitar a isenção. Existem grupos, inclusive, que já possuem esse direito garantido, como os idosos, pessoas com deficiência e gestantes. 

No caso dos idosos e das pessoas com deficiência, as regras para o pedido de isenção são as mesmas. 

Quem pode pedir

O estatuto do idoso garante já no seu primeiro artigo que as pessoas com 60 anos ou mais, têm direito a vagas destinadas exclusivamente a elas.

As pessoas com deficiência têm essa mesma garantia descrita na Lei Nº 10.098/2000, no segundo artigo; que garante o benefício da isenção.

É também neste segundo grupo que estão incluídas pessoas com mobilidade reduzida, e essa condição pode ser permanente ou temporária, como também no caso de gestantes e lactantes. 

Então, segundo a lei, pessoas com dificuldade de movimentação, permanente ou temporária, com alguma redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora ou da percepção, incluindo idoso, gestante, lactante, pessoa com criança de colo, têm o direito, em algumas cidades, à isenção do pagamento do estacionamento rotativo, assim como têm o direito de vagas exclusivas. 

Como pedir

O pedido é realizado de forma bastante simples: basta que você realize o seu cadastro na prefeitura ou no DETRAN de sua cidade; e na maioria dos casos, esse procedimento pode ser feito online. 

Por mais que possa não haver a isenção do pagamento das tarifas do estacionamento rotativo, ainda existirão vagas destinadas a grupos exclusivos nos municípios.

Geralmente, após o cadastro realizado, o condutor recebe um cartão que certifica o direito de estacionamento. Em São Paulo, esse cartão é chamado “DeFis”.

É importante lembrar que esse cartão tem validade, e a renovação deve ser feita até 60 dias do seu vencimento. 

Afinal, qual é a multa de estacionamento rotativo?

Existem duas multas possíveis nesse cenário: a de penalidade grave e a gravíssima.

A partir do momento em que o tempo de permanência expirou e seu carro continua lá, ou se você estacionou o veículo e não validou, trata-se de uma multa grave. A medida do departamento administrativo é a remoção do veículo, e o valor é de R$ 195,23.

Se você estacionar o carro na vaga rotativa destinada à idosos, a penalidade da multa é gravíssima, e, assim como a primeira, a medida também é a remoção do veículo, mas o valor a ser pago ultrapassa é de R$293,47.

O responsável pela aplicação das multas é o mesmo que é o responsável pela fiscalização das regularidades do estacionamento, as empresas terceirizadas contratadas ou criadas pela própria prefeitura para administrar estas áreas.

Tecnologias para esse nicho de mercado

O parquímetro pode ser ainda uma ferramenta comum, em algumas cidades, quando se usa o estacionamento rotativo; assim como a compra de cartões para validar o uso das vagas pelo tempo preenchido pelo condutor. 

Agora, porém, novas ferramentas têm surgido com o objetivo de facilitar o uso dessas vagas: os aplicativos destinados à validação do estacionamento rotativo.

Aplicativos

Os aplicativos não são iguais de cidade para cidade. Cada município que faz o uso dessa ferramenta, desenvolve o modelo que responde às suas necessidades. 

O seu funcionamento, porém, é bastante padrão: o uso consiste no cadastro do seu e-mail, cpf, e, depois disso, você cadastra também o seu carro com os dados da placa.

O pagamento pelo tempo utilizando a vaga também é pelo aplicativo, mas dessa vez é através do cartão de crédito. Basta que você compre os créditos pelo próprio aplicativo. Além do cartão de crédito, o pagamento também costuma ser realizado pelo PicPay ou boleto bancário.

Conclusão

Dentro de grandes cidades, principalmente nas regiões centrais, infrações por estacionar em local proibido costumam ser as principais fontes das multas de trânsito. Quando você menos espera, é flagrado estacionando de forma irregular. 

Com este artigo, esperamos que você tenha entendido um pouco mais a importância do estacionamento rotativo, e como utilizá-lo corretamente. Se este conteúdo foi útil para você, saiba que o Blog da Zapay tem uma série de outros temas que vão desde multas de trânsito, até dicas para você fazer um bom financiamento.

Além disso, já que estamos falando de multas de trânsito, como está a sua situação? Você costuma consultar com frequência? A Zapay tem a maior cobertura nacional de consulta de débitos veiculares. Nosso sistema é integrado com os Detrans de 25 estados, de todas as regiões do Brasil.

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