Você sabe como iniciar o processo de vistoria DETRAN? Ainda: o que seria a vistoria veicular e por que este processo é tão importante? Para responder a todas estas perguntas, a Zapay preparou este conteúdo especial sobre como funciona a vistoria veicular no DETRAN RJ.
Saiba como agendar vistoria DETRAN RJ, quais são as mudanças que ocorreram nos últimos anos, quanto custa e como pagar taxa de vistoria DETRAN RJ, além de dicas sobre como fazer a vistoria anual DETRAN RJ.
É importante o proprietário do veículo ter em mente que a vistoria é essencial para a segurança de todos, seja no momento de comprar e vender o automóvel ou ainda para a circulação do mesmo nas vias públicas brasileiras. Confira nossas dicas!
Quem precisa fazer vistoria no RJ?
Antes de explicarmos quem precisa fazer vistoria veicular no estado do Rio de Janeiro, vale a pena ressaltar o que é este processo.
A vistoria veicular RJ trata de uma avaliação, feita em automóveis, motocicletas e demais categorias automotivas, cuja responsabilidade é do DETRAN (ou das empresas credenciadas ao Departamento Estadual de Trânsito). Ou seja, trata-se de uma avaliação de esfera estadual.
O laudo de vistoria atesta se o veículo está em boas condições de conservação e manutenção, por exemplo. Com a vistoria veicular é possível saber se a propriedade do automóvel é legítima, se a documentação do carro é autêntica ou ainda se o veículo apresenta condições seguras para o uso em vias públicas.
Você pode estar se perguntando: mas quando a vistoria é necessária? Esta avaliação é obrigatória quando o veículo passa por transferência, quando é preciso regularizá-lo e no licenciamento de automóveis com mais de cinco (5) anos de fabricação.
O objetivo da vistoria é evitar que os veículos circulem fora das especificações demandadas de fábrica, o que pode oferecer risco a todos no trânsito. A avaliação considera também se o automóvel apresenta ou não boas condições de uso.
Desse modo, quando há alteração nas características originais do veículo, mudança de categoria ou ainda situação de sinistro, é necessário que o carro passe por uma vistoria. É um jeito bastante eficaz para se evitar fraudes, por exemplo.
Segundo o Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (DETRAN RJ), desde 2019, com a Portaria 5533, vale a regra de que a vistoria será exigida apenas para os automóveis submetidos a transferência de município, estado ou propriedade, além de veículos coletivos de passageiros, como é o caso de ônibus, micro-ônibus, veículos de carga e de transporte escolar.
As demais categorias de veículos estão dispensadas da inspeção. Contudo, isso não isenta seus proprietários de pagar as taxas de licenciamento e de emissão de documento.
Por sua vez, os automóveis movidos a gás natural veicular (GNV) fazem a emissão do CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo) sem a necessidade de vistoria. Porém, isso está condicionado à comprovação do número do Certificado de Segurança Veicular, que é obtido depois da inspeção dos cilindros de GNV feita pelas oficinas credenciadas pelo Inmetro.
Os donos de veículos podem agendar o licenciamento pelo site do DETRAN RJ ou via teleatendimento. Cabe ao usuário escolher a unidade de atendimento de sua preferência para emissão e entrega do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.
O agendamento poderá ser efetuado após a quitação dos custos de serviço, feita através da Guia de recolhimento de Taxas (GRT), e do seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não).
Lembrando que a GRT diz respeito aos serviços de licenciamento, fiscalização e emissão do documento.
Dica da Zapay: quer saber como pagar multas RJ? Então, acesse este conteúdo.
Conheça quais são as situações em que todos os veículos precisam fazer a vistoria no DETRAN RJ
A vistoria veicular é requisitada quando se trata de serviços que emitem o CRV (Certificado de Registro do Veículo). São eles:
- Segunda via de CRV.
- Retificação de dados.
- Acerto de dados.
- Alteração de nome.
- Baixa de alienação.
- Inclusão de alienação.
- Transferência de propriedade.
- Troca de município.
- Transferência de jurisdição.
- Alteração de característica.
- Mudança de combustível.
- Mudança de cor.
O DETRAN RJ explica que em situações como segunda via de CRV, baixa e inclusão de alienação, alteração de nome, retificação de dados e acerto de dados, caso os veículos já estejam licenciados no ano corrente, não há necessidade de vistoria.
Como ficou a vistoria do DETRAN RJ?
A vistoria veicular é uma obrigatoriedade para ônibus, micro-ônibus, além de vans para transporte escolar, de carga e de passageiros, segundo o DETRAN RJ.
Por sua vez, os automóveis de aluguel, com carga igual ou superior à meia tonelada (500 quilos) devem apresentar uma cópia do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários no momento do licenciamento. Essa diretriz advém da resolução da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
Vale a pena reforçar que aqueles veículos que precisam da emissão do CRV devem ser submetidos à vistoria em situações como: necessidade de segunda via de CRV, retificação ou acerto de dados, alteração de nome, baixa ou inclusão de alienação, transferência de propriedade, troca de município ou estado, alteração de característica e mudança de combustível ou de cor. Fica a dica!
Um ponto importante: no caso de segunda via de CRV, baixa e inclusão de alienação, alteração de nome, retificação ou acerto de dados, não haverá necessidade de vistoria, se esses veículos já estiverem licenciados no ano corrente.
Qual o valor da vistoria do DETRAN RJ?
Segundo o DETRAN RJ, o laudo de vistoria apresenta como taxa de serviço o valor de R$183,24. Os proprietários de veículos podem acessar o boleto da DUDA (Documento Único de Arrecadação do DETRAN) para a quitação da taxa.
Caso o dono do veículo pague a DUDA em dinheiro, o serviço apenas poderá ser feito após 48 horas. Já, se o pagamento for em cheque, é necessário esperar seis (6) dias úteis.
Como fazer a vistoria DETRAN RJ?
Neste artigo, você já aprendeu que a vistoria é um processo que consiste na emissão de laudo comprobatório das condições apresentadas pelo veículo na data da avaliação. Mas como fazer a vistoria no DETRAN RJ?
Há dois caminhos possíveis para que a vistoria do veículo possa ser realizada. Confira:
- No caso de proprietário do veículo, cônjuge, companheira(o), ascendentes ou descendentes diretos até primeiro grau (maiores de 18 anos):
É necessário pagar a taxa de serviço e possíveis débitos referentes a multas vencidas ou a vencer, seguro obrigatório, IPVA (integral), taxa de vistoria e taxa de emissão de CRLV.
Em seguida, de posse da documentação exigida, o proprietário deve solicitar o serviço diretamente na sede do DETRAN RJ, que fica na Avenida Presidente Vargas, 817, 6º andar, no Centro, na Diretoria de Registro de Veículo (DRV).
A lista de divisões de vistoria pode ser conferida no site do DETRAN RJ.
- Advogados, procuradores ou representante de órgãos públicos e de entidades credenciadas:
É necessário quitar a taxa de serviço e possíveis débitos referentes a multas vencidas ou a vencer, seguro obrigatório, IPVA (integral), taxa de vistoria e taxa de emissão de CRLV.
O passo seguinte é solicitar o serviço desejado no Protocolo Geral do DETRAN RJ (acesso 1), que fica na Avenida Presidente Vargas, 817, no Centro, levando original do requerimento correspondente ao serviço desejado (formulário próprio, devidamente preenchido e assinado), além do restante da documentação necessária à abertura do protocolo, conforme Anexo II.
Assim, após conclusão do processo, o documento será emitido na sede do órgão e entregue somente ao representante que solicitou o serviço, no Protocolo Geral, na Avenida Presidente Vargas, 817, no Centro.
A lista de divisões de vistoria pode ser conferida no site do DETRAN RJ.
O link do Anexo II contém a documentação padrão para o processo de vistoria. Já a documentação específica diz respeito à DUDA (Código 009-4), Certificado de Registro de Veículo (CRV) ou Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) e formulário próprio, indicado no Anexo III do DETRAN RJ.
Dicas da Zapay:
Dica 1: Saiba como quitar o IPVA 2023 RJ.
Dica 2: Teve a vistoria reprovada? Fique tranquilo, a gente lhe explica o que fazer.
Dica 3: Fique por dentro sobre a inspeção veicular.
