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Renovação da CNH na pandemia em SP, RJ e MG: como ficam os novos prazos?

Com a baixa de casos de COVID-19 e reabertura dos serviços, DETRAN vai começar a normalizar os prazos para renovação da CNH

Desde março de 2020, os prazos de renovação da CNH estavam suspensos, devido à pandemia. Os serviços estavam reduzidos, e até mesmo inoperantes. 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou por tempo indeterminado os prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de licenciamento de veículo, transferência e também emissão ou defesa de multas de trânsito em 15 estados brasileiros.

No entanto, agora o DETRAN já anunciou que vai começar a normalizar seus serviços e exigências. 

Confira.

Quais são os novos períodos de renovação da CNH?

O cronograma com as datas foi lançado dia 09 de novembro deste ano no DOU (Diário Oficial da União), incluindo as carteiras de habilitação com vencimento entre março de 2020 e dezembro de 2022. Os novos prazos para renovação vão de dezembro deste ano até agosto de 2023.

A tabela com os novos prazos é definida com base no mês de vencimento do documento. O foco agora, é a renovação das carteiras que já estão vencidas nos meses de março e abril de 2020. Isso porque esse foi o período que o serviço de renovação foi suspenso, suspendendo também os vencimentos das CNHs.

Para aquelas pessoas que tem seu prazo de renovação até dezembro de 2022, terão até 31 de agosto de 2023 para realizarem a atualização do documento.

Licenciamento de novos veículos e transferência de propriedade

Para quem precisava tirar o licenciamento de veículos e transferência até 16 de novembro de 2021, o novo prazo é até dia 31 de dezembro deste ano. Cuidado com os novos prazos que estão mais à frente, mas com um intervalo curto de tempo.

Confira o cronograma de renovação no Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo

Data de vencimento Período de renovação
Março e abril de 2020 até 30 de dezembro de 2021
Maio e junho de 2020 até 31 de janeiro de 2022
Julho e agosto de 2020 até 28 de fevereiro de 2022
Setembro e outubro de 2020 até 31 de março de 2022
Novembro e dezembro de 2020 até 30 de abril de 2022
Janeiro e fevereiro de 2021 até 31 de maio de 2022
Março e abril de 2021 até 30 de junho de 2022
Maio e junho de 2021 até 31 de julho de 2022
Julho e agosto de 2021 até 31 de agosto de 2022
Setembro e outubro de 2021 até 30 de setembro de 2022
Novembro e dezembro de 2021 até 31 de outubro de 2022
Janeiro e fevereiro de 2022 até 30 de novembro de 2022
Março e abril de 2022 até 31 de dezembro de 2022
Maio de 2022 até 31 de janeiro de 2023
Junho de 2022 até 28 de fevereiro de 2023
Julho de 2022 até 31 de março de 2023
Agosto de 2022 até 30 de abril de 2023
Setembro de 2022 até 31 de maio de 2023
Outubro de 2022 até 30 de junho de 2023
Novembro de 2022 até 31 de julho de 2023
Dezembro de 2022 até 31 de agosto de 2023

Minas Gerais

Data de vencimento Período para renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020 De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020 De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020 De 1º a 31 de março de 2021
De 1º a 30 de abril de 2020 De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020 De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020 De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020 De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020 De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020 De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020 De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020 De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020 De 1º a 31 de dezembro de 2021

Rio de Janeiro

Os vencimentos a partir de 01 de março deste ano, continuam suspensos.

Lembre-se que é sempre importante que você esteja com todos os débitos do veículo em dia para realizar os serviços legais do mesmo e da sua CNH. Consultas de dívidas e alguns tipos de pagamento, como parcelamento do IPVA e dívidas com multas, podem ser pagos com cartão de crédito e até mesmo parcelados em até 12x com a Zapay.

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