Podemos adiantar o spoiler, amigo condutor: recusar bafômetro costuma dar dor de cabeça, viu?! Para saber mais sobre esse tema, preparamos este conteúdo especial que revela o que acontece se o motorista se negar a fazer o bafômetro.
Tudo o que você precisa saber sobre o tema “recusar bafômetro”: o que diz a lei sobre se recusar a fazer o bafômetro, quais os direitos e deveres do motorista, quanto custa a multa, como funciona a questão da reincidência, dados sobre o tema e muito mais!
Antes de mais nada, posso me recusar a fazer o teste do bafômetro?
Sim, motorista, você pode recusar bafômetro, pois é um direito seu. Mais precisamente, nenhum condutor é obrigado a aceitar fazer o teste do bafômetro ou mesmo qualquer outro tipo de exame quando for autuado.
Quem garante essa recusa do bafômetro é o artigo 5º, inciso LXIII, da Constituição Federal Brasileira. No texto, está destacado que os cidadãos têm direito de permanecerem calados, bem como de não criar provas contra si mesmos.
Poder, pode… mas será que deve? O que acontece com quem recusa o bafômetro?
Agora você já sabe que é possível recusar bafômetro, mas será que o motorista deve fazer isso?! Tenha em mente que o próprio ato de recusar bafômetro é considerado uma infração gravíssima.
Desse modo, o motorista que se recusar a fazer o bafômetro, exame clínico ou outro procedimento se enquadrará na punição gravíssima, que é multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
E tem mais, quem recusar bafômetro terá a CNH recolhida e o automóvel ou a moto detidos, caso não haja outro condutor habilitado e sóbrio para dirigir o veículo.
Trata-se da mesma punição daqueles que fazem o teste e tem a comprovação de questão conduzindo veículo automotor sob efeito de álcool ou de outras substâncias.
Por outro lado: o que acontece com quem é flagrado no teste do bafômetro?
Quem não recusar bafômetro, fizer o teste e tiver a comprovação de que está alcoolizado ou sob outra substância, estará cometendo uma infração gravíssima. A punição da multa de bafômetro é a seguinte:
- Multa no valor de R$ 2.934,70.
- Suspensão do direito de dirigir por 12 meses.
- CNH recolhida.
- Veículo detido (se não houver outro condutor devidamente habilitado e sóbrio).
- Em caso de reincidência, dentro de 12 meses, o motorista terá que arcar com multa dobrado – no valor de R$ 5.869,40.
Os valores são salgados e a punição é pesada para inibir que os condutores misturem álcool e direção. Se não beber antes de dirigir, não há motivo para recusar bafômetro – assim, o motorista estará sempre à salvo dessa infração gravíssima.
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Tá, mas eu bebi e fui parado na blitz… no fim das contas é melhor recusar o bafômetro ou não?
Tenha em mente, motorista: ao recusar o bafômetro você não estará cometendo crime algum – não haverá medida jurídica ou penalidade criminal na situação. Porém, há medidas administrativas que são aplicadas no condutor que se negar a fazer o bafômetro, como as que explicamos nos tópicos anteriores
O que diz a lei sobre recusar bafômetro?
Segundo o artigo 165, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 165-A, o motorista que se recusar a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, na forma estabelecida pelo artigo 277, estará cometendo uma infração gravíssima.
Nesse caso, conforme já destacamos, recusar bafômetro renderá uma multa multiplicada por 10, por isso o valor é de R$ 2.934,70.
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Dados sobre a recusa ao bafômetro e sobre acidentes
Infelizmente, recusar bafômetro tem se tornado um gesto cada vez mais comum. Por exemplo, entre janeiro e novembro de 2022, 47.352 multas por recusa do bafômetro foram aplicadas apenas na cidade de São Paulo (SP). Um crescimento de 34% se comparado ao mesmo período de 2021.
Ainda: entre 2014 e 2024, recusar bafômetro é um gesto que cresceu 1.081%. Entre 2014 e março deste ano, aconteceram 180.294 infrações deste tipo na cidade de São Paulo. Esses dados revelam apenas ocorrências registradas pelo CPTran (Comando de Policiamento de Trânsito), da Polícia Militar.
Conheça mais estes dados sobre álcool e direção motoristas brasileiros:
- Entre janeiro e fevereiro de 2023, aconteceram 539 acidentes causados por condutores embriagados, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- Em 2022, mais de 14.300 motoristas foram autuados por estavam dirigindo sob efeito de álcool em rodovias federais.
- Ainda em 2022: mais de 41.000 motoristas se recusaram a fazer o teste de bafômetro.
Os números não mentem, condutor. Imagine quantos acidentes poderiam ser evitados se os condutores tivessem consciência e responsabilidade e não misturassem álcool e direção.
As blitz também têm crescido: fique ligado!
De acordo com PRF, as blitz estão cada vez mais intensas e com foco nos condutores que insistem em dirigir sob efeito de álcool nas rodovias brasileiras. Para se ter uma ideia, segundo números de comandos da Lei Seca, no primeiro semestre de 2023 houve aumento de 51% nas blitz de Lei Seca em relação ao mesmo período de 2022.
Ainda: em 2023, foram feitas 13.379 fiscalizações de Lei Seca nas rodovias federais, ao passo que em 2022 foram realizadas 8.839.
Porém, segundo balanço parcial da PRF, houve redução de 20% na quantidade de autuações em motoristas que descumpriram a Lei Seca e um crescimento de 24,5% nas autuações em condutores que decidiram recusar bafômetro.
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E então, tirou as suas dúvidas sobre recusa de bafômetro?
Recusar bafômetro é um direito seu, motorista. Contudo, esteja preparado para sanções por se recusar a fazer o teste. Não se trata de caretice e nem de mimimi: a ingestão abusiva de álcool é um problema de saúde pública e que, quando associado à direção de veículos automotores, pode ter consequências fatais.
Para que não restem dúvidas: se ao fazer o teste de bafômetro, for acusada a concentração de 0,6 g de álcool por litro de sangue ou 0,3 mg de álcool por litro de ar alveolar, o condutor poderá ser preso, sob pena que varia entre seis meses e três anos.
Não há tolerância na legislação brasileira quando o assunto é álcool e direção, condutor. Se for dirigir, não beba. É melhor andar na linha do que se preocupar com isso de recusar bafômetro!
