mulher andando de bicicleta elétrica
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Bicicletas elétricas e motos elétricas: entenda as regras!

Muitos brasileiros já perceberam que a bicicleta elétrica ou a moto elétrica são ótimos meios de locomoção, principalmente por não poluir o meio ambiente, não precisar pegar transporte público ou gastar dinheiro com combustível alto

Porém, com o aumento de ciclistas e motociclistas pelas ruas, os órgãos competentes de trânsito tiveram que melhorar a regularização desses meios de transporte. Saiba tudo neste post do blog da Zapay, logo abaixo! 

O que é bicicleta elétrica?

A bicicleta elétrica é uma boa alternativa para quem não tem carro, não pode comprar um automóvel ou não quer gastar com gasolina

Esse tipo de bicicleta começou a ganhar popularidade no Brasil nos últimos anos. A bicicleta elétrica é um veículo de duas rodas que possui um motor elétrico numa das rodas que ajuda o ciclista a pedalar.

Também conhecida como e-bike, esse modelo faz com que você faça menos esforços, sem ter que precisar levantar para fazer mais forças e aumentar a velocidade, por exemplo.

No entanto, isso não significa que você não precise fazer os movimentos, o ciclista pode optar por não ter que pedalar ou dosar o seu esforço como quiser.

O que é moto elétrica?

Com certeza, você já ouviu falar sobre carro elétrico, mas e a moto elétrica? Esse modelo é carregado na tomada de casa, já que possuem um motor elétrico e baterias.

Também chamada de ciclomotor, esse veículo pode ser encontrado em dois modelos no mercado: a motocicleta e a scooter. 

O modelo das motocicletas, geralmente, oferecem mais espaço para ter um compartimento de carga para o motociclista guardar o que quiser.

Já as scooters, ou lambretas como são chamadas, não possuem o quadro central e o motor elétrico costuma ficar diretamente acoplado à roda traseira, dispensando corrente, e as baterias ficam na plataforma.

Como é a lei de trânsito para ciclomotores?

Agora que você sabe o que são as bicicletas elétricas e motos elétricas, nós iremos falar sobre a regulamentação desses meios de locomoção no Brasil.

Apesar da facilidade em ter e dirigir esses modelos, existem alguns cuidados que devem ser seguidos para que a circulação do veículo esteja em dia com a lei brasileira. 

Saiba a seguir, as principais regras para que a locomoção com bicicletas elétricas esteja dentro da lei.

  1. O que o Contran diz a respeito?

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) caracteriza os ciclomotores como veículos de 2 ou 3 rodas providos de motor de combustão interna (desde que a cilindrada não exceda 50cc). 

Além disso, o órgão de trânsito também diz que as bicicletas e motos elétricas possuem motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4kW e que a velocidade máxima de fabricação não deve exceder a 50 km/h.

  1. É preciso habilitação para pilotar bicicletas e motos elétricas?

Apesar da facilidade para se locomover, existem algumas regras que se diferenciam de acordo com a potência das bicicletas elétricas.

Não é necessário ter carteira de habilitação, se a bicicleta elétrica tiver potência máxima de 250 watts, alcançar velocidade de até 25 km/h e não ter acelerador.

No entanto, é necessário ter a habilitação na categoria “A” ou a devida Autorização Para Condução de Ciclomotor (ACC) para dirigir a motocicleta, que possui potência de 351 watts até 4.000 watts, com velocidade máxima de 50 km/h e autonomia de propulsão.

  1. Onde posso andar com bicicleta elétrica?

O uso da bicicleta elétrica é permitido em ciclovias e ciclofaixas ou, quando não houverem esses recursos, nas margens das vias, da mesma forma que uma bike sem motor.

Porém, as motos elétricas que possuem velocidade máxima de 50 km/h não podem transitar em ciclofaixas como os veículos de pequeno e médio porte.

Além disso, as motos elétricas também não podem rodar nas ruas, pois não possuem placas. Então, por enquanto, elas não podem ser transitadas em lugar nenhum.  

  1. Multa e apreensão dos ciclomotores

A ​​resolução do Conselho Nacional de Trânsito n. 315/09 exige ter CNH na categoria A ou ACC, para condução de ciclomotores (incluindo-se as bicicletas motorizadas que possuem um motor com combustível, uma mistura de gasolina e óleo).

Portanto, se o ciclista dirigir uma moto elétrica sem CNH irá cometer uma infração de trânsito do artigo 162, inciso I, do CTB, sujeito a multa e apreensão do veículo.

Essas regras também valem para bicicletas elétricas que possuem potência superior a 4 kW (quatro quilowatts) e velocidade máxima declarada pelo fabricante superior a 50 km/h.

  1. Qual a idade para pilotar ciclomotores?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/07), o motorista de ciclomotor deverá preencher os mesmos requisitos exigidos para a condução dos demais veículos.

Sendo assim, na resolução (168/04) do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a expedição do documento único de habilitação é obrigatória para os ciclistas receberem a autorização para conduzir ciclomotores (ACC).

Desse modo, sabemos que a idade mínima permitida para tirar CNH é 18 anos, então a partir dessa idade é possível pilotar ciclomotores. 

  1. Equipamentos para usar ao pilotar bicicleta elétrica

Sim, os ciclistas que usam bicicletas elétricas para se locomoverem são obrigados a usar capacetes. 

Além disso, a e-bike, como também pode ser chamada, precisa ter o indicador de velocidade, campainha, sinalização noturna dianteira, traseira e lateral, espelhos retrovisores em ambos os lados e pneus em condições mínimas de segurança.

  1. Bicicletas elétricas e motos elétricas são caras?

Com o aumento da procura por bicicletas elétricas e ciclomotores, muitos interessados desejam saber se esses meios de locomoção são caros no Brasil. 

No entanto, os preços encontrados podem variar muito, principalmente pelo modelo e velocidade alcançada. 

É possível encontrar valores mais baratos como aproximadamente R$ 2 mil, mas também ciclomotores mais sofisticados que chegam a custar quase R$ 7 mil.
Gostou de saber um pouco mais sobre as regulamentações das bicicletas elétricas e motos elétricas no Brasil? Saiba mais sobre outros assuntos relacionados no nosso blog da Zapay.

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Diego Gomes

SEO Manager na Zapay com mais de 6 anos de experiência na área. Apaixonado por carros e entusiasta na área automobilística.

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