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Como mudar a categoria da CNH?

Conheça todos os caminhos para mudar a categoria da CNH, com dicas para que você possa ser assertivo quanto aos passos necessários. Afinal, quem deseja rentabilizar o veículo, como conduzir ônibus escolares, deve se ater às exigências das leis de trânsito brasileira.

Descubra também, qual é o preço para mudar a categoria da CNH, quanto tempo leva o processo, como mudar categoria CNH de B para D, quais são as exigências, além de outras informações que a Zapay separou para você. Confira!

Quanto custa para mudar a categoria da carteira de habilitação? 

A mudança demora para ser efetiva? 

Pode mudar de categoria B para D? 

Como faço para mudar de categoria na habilitação?

Não é raro que motoristas que, a princípio, tiraram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B – para conduzir motocicletas e veículos de passeio, respectivamente – procurem a profissionalização. E, para este processo, faz-se necessário atualizar a categoria da carteira de habilitação.

O primeiro passo a ser tomado é procurar um Centro de Formação de Condutores (CFC), as antigas autoescolas. É necessário pagar as taxas referente ao processo de mudança de categoria de CNH, além de frequentar as aulas práticas de direção veicular montadas para a categoria pretendida pelo motorista.

Os condutores que desejam mudar da categoria B para a D devem atender os seguintes critérios:

– Ser habilitado na categoria C por pelo menos um (1) ano, ou no mínimo, dois (2) anos na categoria B.

– Ter mais de 21 anos.

– Ser aprovado em exame de aptidão física e mental.

– Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos doze (12) meses.

– Realizar curso prático de 20 horas/aula e teste de direção veicular.

É importante destacar que o condutor, que for flagrado dirigindo um veículo com a CNH ou a Permissão para Dirigir (PPD) incompatível com a categoria, estará cometendo uma infração gravíssima, cuja multa é de R$ 586,94, além de sete (7) pontos descontados da carteira de habilitação.

Esta infração pode ainda levar o veículo a ser retido no pátio do DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito) até a apresentação de um condutor habilitado. É preciso pagar também pelos dias no pátio. Ou seja, além de ser um grande prejuízo, esta infração coloca a vida de todos em perigo.

Saiba também como renovar a CNH em 2023.

Quanto custa para mudar a categoria da carteira de habilitação?

Segundo o site do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP), ao mudar de categoria de habilitação, o motorista deve se atentar aos seguintes gastos:

1) Exame médico (aptidão física e mental) – valor a ser pago ao médico: R$ 105,50.

2) Aulas práticas: consultar a autoescola (pagar à empresa).

3) Taxa DETRAN SP de exame prático – valor a ser pago em um dos bancos conveniados (somente correntistas) ou nas Casas Lotéricas: R$ 43,96.

4) Taxa DETRAN SP para emissão e envio da CNH pelo correio – o motorista deve pagar em um dos bancos conveniados (somente correntistas) ou nas Casas Lotéricas: R$ 116,50.

5) Exame toxicológico: é necessário consultar um laboratório credenciado pelo SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito) e pagar o exame à própria empresa.

Caso seja necessário, há ainda a taxa de avaliação psicológica, feita quando o motorista deseja exercer atividade remunerada com o veículo. O valor a ser pago ao psicólogo é de R$123,08.

Dica: Todas as taxas DETRAN SP devem ser registradas pelo CPF (Cadastro Pessoas Física) do motorista.

Conheça cada uma das outras categorias disponíveis para condução de veículos automotores.

  1. Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC): permite que os condutores dirijam veículos de duas rodas com até 50 cm³ de cilindrada. Estes veículos não podem ser capazes de ultrapassar 50 km/h.
  2. CNH A: esta carteira de motorista permite que o condutor dirija veículos de duas ou três rodas, com ou sem carro lateral, com mais de 50 cm³ de cilindrada. O condutor pode dirigir também ciclomotores da categoria ACC.
  3. CNH B: os motoristas ficam habilitados a dirigirem automóveis, quadriciclos e motorhomes. Ou seja, o condutor fica apto a dirigir veículos de quatro rodas com até 3,5 toneladas de peso bruto total e capacidade para até oito passageiros (nove, se contar com o motorista).
  4. CNH C: abrange todos os veículos da categoria B e permite que o motorista conduza caminhões, tratores, além de máquinas de movimentação de carga e agrícola. São veículos de carga, não articulados, e com mais de 3,5 toneladas de peso bruto total.
  5. CNH D: Permitir que o motorista dirija todos os veículos das categorias B e C, além de ficar apto a conduzir veículos que transportam mais do que oito passageiros. São os casos de ônibus, micro-ônibus e vans. Ideal para quem quer trabalhar com transporte escolar, por exemplo.
  6. CNH E: é a mais completa e complexa categoria, pois permite que o motorista conduza os veículos dos tipos B, C e D, além de carretas e caminhões com reboque e semirreboque articulados. Estes são os veículos com unidade acoplada e que excedem 6 toneladas em seu peso bruto total.

A mudança demora para ser efetiva?

Segundo o Artigo 13º, da Resolução 789/2020, do CONTRAN, o candidato à obtenção da ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores) e da CNH e à adição ou mudança de categoria somente poderá prestar Exame de Prática de Direção Veicular depois de cumprida a seguinte carga horária de aulas práticas:

  1. Obtenção ou adição da ACC: mínimo de 5 horas/aula, das quais pelo menos uma no período noturno.
  2. Obtenção da CNH na categoria A: mínimo de 20 horas/aula, das quais pelo menos uma no período noturno.
  3. Adição da categoria A na CNH:  mínimo de 15 horas/aula, das quais pelo menos uma no período noturno.
  4. Obtenção da CNH na categoria B: mínimo de 20 horas/aula, das quais pelo menos uma no período noturno.
  5. Adição da categoria B na CNH: mínimo de 15 horas/aula, das quais pelo menos uma no período noturno.

Para cada processo de habilitação, o aspirante a condutor tem até doze (12) meses para concluir as etapas. Em média, o processo é concluído dentro de três (3) meses

É necessário estar há dois (2) anos na categoria B ou há um (1) ano categoria C para, então, migrar para a categoria D.

Entenda o significado da observação A na CNH.

Pode mudar de categoria B para D?

Sim, é possível. Condutor deve estar há dois anos habilitado na categoria B ou  há um ano com aptidão para a categoria C.

Confira as condições para realizar a mudança de categoria, segundo o DETRAN SP:

  • Ter habilitação com foto em situação regular (nem suspensa, nem cassada).
  • Para habilitação na categoria C, não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima, ou ser reincidente em infrações médias, durante os últimos 12 meses.
  • Para habilitação nas categorias D e E, não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 meses.

Estar habilitado no mínimo há:

  • 1 ano na categoria B (para a categoria C).
  • 2 anos na categoria B ou há 1 ano na categoria C (para a categoria D).
  • 1 ano na categoria C (para a categoria E).
  • 1 ano na categoria D, caso a tenha obtido a partir da B (para a categoria E).

Ter 21 anos (para as categorias D e E).

  • O motorista que obteve a categoria D a partir da C pode solicitar a E imediatamente.
  • O motorista que obteve a ACC pode solicitar a categoria A imediatamente.
  • Para dar início ao processo de mudança de categoria será exigida a realização do exame toxicológico. Verifique detalhes abaixo, no passo a passo.

Um ponto muito importante: é necessário que o condutor termine o processo antes de solicitar outro processo de habilitação (exemplo: 2ª via). Se houver abertura de outro processo sem que tenha havido a conclusão do que já está em aberto, o condutor terá que reiniciar seu processo de mudança. Portanto, fique atento!

A solicitação para mudança de categoria pode ser feita pelo próprio motorista tanto pela internet (no site do DETRAN de seu estado) quanto pessoalmente em uma unidade física do departamento de trânsito. Para o atendimento presencial, é necessário realizar agendamento prévio no site do DETRAN ou do serviço como Poupatempo e Vapt-Vupt.

Desse modo, o primeiro passo para a mudança de categoria é a verificação de bloqueios. Ou seja, o motorista deve se certificar se a CNH está regular. Caso não, é necessário resolver tais pendências.

Depois, o condutor deve realizar o exame toxicológico. Trata-se de uma obrigatoriedade que atende a lei federal de trânsito e deve ser feita pelos motoristas que desejem habilitarem-se nas categorias C, D e E.

Fica a dica: conduzir veículo para o qual seja exigida habilitação nas categorias C, D ou E sem realizar o exame toxicológico sujeita o motorista à infração prevista no art. 165-B do CTB.

O passo seguinte é a solicitação da mudança de categoria, serviço que pode ser feito tanto on-line quanto pessoalmente nas unidades do DETRAN.

Em seguida, é necessário fazer o exame médico de aptidão física e mental. Vá a consulta com um profissional cadastrado pelo DETRAN de sua localidade durante a solicitação do serviço. A definição do profissional é feita conforme divisão equitativa.

É necessário realizar o curso prático. Para tal, você deve se matricular em um Centro de Formação de Condutores (CFC/autoescola) credenciado que ofereça o curso prático para o veículo desejado. Apresente RG, CPF e comprovante de endereço.

A autoescola irá imprimir, por meio do sistema do DETRAN, a Licença de Aprendizagem de Direção Veicular (LADV). Com ela, o candidato pode iniciar o curso de direção veicular.

Após a conclusão do curso, a autoescola deverá marcar o exame prático. É necessário pagar a taxa do exame prático e realizar a prova no local, dia e horário estipulados pelo CFC.

Com a aprovação, o motorista deve pagar a taxa ao DETRAN para a emissão da nova CNH. O condutor terá direito ao documento digital pela Carteira Digital de Trânsito (CDT) e também ao documento impresso. Ambos têm a mesma validade jurídica.

Qual o valor da mudança de categoria de D para E?

Segundo o DETRAN SP, o valor é de R$ 116,50, além das outras taxas já mencionadas neste artigo.

Os valores podem variar a depender de do DETRAN de cada estado, portanto, é sempre necessário acessar o site do departamento de sua localidade para saber o valor atualizado. Diva válida tanto para a primeira habilitação quanto para a mudança de categoria.

Dicas da Zapay!

Dica 1: Aprenda como adicionar o EAR na cnh para quem exerce atividade remunerada com o carro.

Dica 2: Saiba quais são as categorias de CNH.

Dica 3: Saiba se categoria B pode dirigir Van.

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