Imagem de um guarda de trânsito checando a CNH provisória vencida da motorista
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CNH provisória vencida: saiba o que fazer 

O papo hoje é sobre a CNH provisória vencida. Reunimos tudo o que você precisa saber!

Toda Carteira Nacional de Habilitação (CNH) tem uma data para vencer: tanto a definitiva, quanto a carteira provisória (em alguns estados chamada de Permissão Para Dirigir – PPD).

Neste artigo, vamos falar sobre a CNH provisória vencida: passo a passo para sair da provisória e obter a definitiva, quais cuidados tomar nessa transição, o que diz a lei, o que pode e o que não pode, dentre outras dicas de quem entende do assunto. Confira!

Só pode dirigir com a CNH provisória vencida por até 30 dias 

Depois que a CNH provisória vence, você deve solicitar a sua carteira definitiva o quanto antes, pois uma vez que a CNH provisória passou da validade, você só poderá dirigir utilizando ela por 30 dias!

O que acontece se for pego dirigindo com CNH provisória vencida

Caso você seja pego dirigindo com a PPD vencida (e sem a nova carteira permanente) após este período, estará cometendo uma infração gravíssima, com desconto de sete pontos na carteira de habilitação, além do pagamento de multa de R$ 293,47.

Segundo o artigo 162, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é possível ainda que aconteçam outras medidas administrativas quando o condutor dirige mesmo com a CNH provisória vencida há mais de 30 dias. São elas: retenção do veículo, recolhimento da carteira de habilitação e apresentação do condutor.

Portanto, para não ter dúvidas: Quanto tempo posso ficar com a carteira provisória vencida? Resposta: até 30 DIAS após o vencimento!

Imagem de uma motorista sendo autuada por ser pega dirigindo com a CNH provisória vencida por mais de 30 dias.

Quando a CNH provisória vence?

A CNH provisória vence em um ano a partir de sua obtenção, ou seja, a permissão para dirigir vale por 12 meses, depois desse período, a habilitação provisória vence e você precisa solicitar a definitiva. 

Sendo assim, para ter certeza se a sua CNH provisória está vencida, basta ver se já se passaram 12 meses desde que ela foi emitida. 

Dica da Zapay: quem leu esse conteúdo também se interessou em saber se sorrir na foto da CNH. Salve para ler depois!

Com a CNH provisória vencida, solicite a definitiva: saiba como

O processo para migrar da CNH provisória vencida para a CNH definitiva pode variar um pouco a depender de cada estado, uma vez que isso pode mudar a depender de cada DETRAN, mas de uma maneira geral o processo é sempre bem parecido e simples, muitas vezes dando, inclusive, para fazer tudo de forma online. 

Não tem erro: procura no site do DETRAN do seu estado, é uma informação que precisa estar sempre fácil de encontrar, você não vai ter muitas dificuldades.

Trouxemos uma dica de como encontrar isso dentro do site do DETRAN: dentro do site, procure a barrinha para buscar as coisas dentro do site e digite “cnh definitiva”. Cada site muda de um estado para o outro, mas na maioria dos casos você vai encontrar desse modo sem nenhum tipo de dificuldade.

Print de como solicitar a migração da CNH provisória vencida pra a definitiva no site do DETRAN.

E para você ter uma noção de como é, trouxemos o passo a passo para renovar CNH em MG. Confira abaixo esse exemplo de como solicitar o documento definitivo após a CNH provisória ter vencido:

No caso de Minas Gerais, a solicitação é feita on-line, com preenchimento do formulário eletrônico neste link. Atenção: além de ter a carteira provisória vencida (PPD vencida) em mãos, você também deve quitar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE).

Em seguida, depois da confirmação do pagamento do DAE, haverá a emissão da CNH e ela será entregue via Correios em até 10 dias úteis, no endereço cadastrado pelo motorista.

OBS: após três tentativas de entrega, se o carteiro não lhe encontrar, a CNH ficará disponível no Centro de Distribuição de Documentos (CDD) mais próximo da residência por 20 dias.

Quais as condições para solicitar migrar da CNH vencida para a definitiva? 

Para solicitar a CNH definitiva e abandonar a CNH provisória vencida de vez, é necessário obedecer a algumas condições determinadas pelo DETRAN. São elas:

  • O condutor deve solicitar a CNH definitiva a partir de um dia útil após o vencimento da CNH provisória (PPD).
  • O motorista não pode ter infração considerada grave, gravíssima ou mais de uma infração média durante o período que portar a PPD – ou seja, não pode levar não pode levar mais de 4 pontos nos 12 meses. Portanto, fique atento as placas de trânsito, tenha cuidado com multa por excesso de velocidade e um tanto mais de situações que podem lhe custar a sua tão sonhada carteira definitiva.

Fique ligado também quanto aos documentos que devem ser apresentados para obter a CNH definitiva, amigo condutor. Confira a lista:

  • PPD – este documento que pode ainda ser substituído pelos documentos pessoais, como RG e CPF.
  • Comprovante de endereço no nome do motorista, emitido no máximo em 90 dias. Alguns exemplos são: conta de luz, água, telefone e gás.
  • Comprovante de pagamento da taxa do DETRAN.

Um detalhe importante: todos os comprovantes e documentos devem ser originais – exceto o comprovante de taxa do DETRAN, que pode ser uma cópia. 

Dica de ouro para os novatos no trânsito: conheça a Zapay

Com pudemos ver juntos, todo condutor, seja ele recém-habilitado ou mesmo veterano, deve estar atento às datas de vencimento de sua CNH. Ser pego dirigindo com o documento vencido fora do prazo permitido é uma baita dor de cabeça! 

No caso de motoristas com PPD essa atenção deve ser ainda maior, afinal, esse é o passaporte para o tão sonhado documento definitivo. Portanto, não vacile quanto à CNH provisória vencida e assim que puder, solicite logo a sua definitiva!

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Quem viu esse conteúdo, leu também: renovação de CNH para PCD, curso de reciclagem do DETRAN e como transferir multa.

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