multa por andar de chinelo de moto
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Multa por andar de chinelo de moto: como funciona? Qual é o valor?

Você sabe qual é a multa por andar de chinelo de moto, amigo condutor? Este gesto pode representar dor no bolso do proprietário do veículo, mas, sobretudo, insegurança a todos no trânsito.

Confira como funciona a multa por andar de chinelo em moto, o valor, os pontos descontos na carteira de motorista, qual o calçado mais indicado para motor e como recorrer desta infração (ou ainda transformá-la em advertência). Confira!!

– Como a multa por andar de chinelo de moto funciona? 

– Quantos pontos são adicionados na CNH? 

– Qual é o valor? 

– É possível recorrer à multa? 

– Converter em advertência 

– Qual é o melhor calçado para andar de moto? 

– Vestuário correto

Dica da Zapay: de acordo com a resolução 989, de 2022, do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), desde janeiro de 2023, está em vigência desde janeiro de 2023 a transparência mínima exigida nos vidros laterais dianteiros, bem como do para-brisas, é de 70%. Saiba mais sobre essa e outras normativas da nova lei do insulfilm.

Como a multa por andar de chinelo de moto funciona? 

Todo condutor que passou pela formação do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria A sabe que há uma série de medidas de segurança para conduzir motocicletas. Todos sempre lembram do capacete, que é um cuidado essencial, mas como é a proteção necessária para os pés do motorista?

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quando o condutor da motocicleta está trafegando com o veículo sem o uso de um calçado que firme corretamente, ele estará cometendo uma infração média. Ou seja, é proibido andar de moto vestindo chinelo, afinal, trata-se de um calçado inseguro.

E este é um cuidado que vale tanto para o motorista quanto para o passageiro (garupa), afinal, ambos devem estar protegidos. Esta recomendação é válida ainda para motoristas de carros, caminhões e seus respectivos ocupantes. 

Afinal, há chance de o chinelo escorregar e causar um acidente de trânsito, que pode tomar grandes proporções – independentemente do tipo de veículo. Fique ligado!

Dica da Zapay: quem gosta de velocidade não pode circular nas vias públicas brasileiras sem que os limites impostos sejam respeitados. As leis de trânsito são válidas para todos os motoristas. Evite problemas e saiba mais sobre a multa por disputar corrida.

Quantos pontos são adicionados na CNH? 

Segundo o artigo 252 do CTB, o condutor que for flagrado dirigindo um veículo e, concomitantemente, estiver fazendo uso de calçado que não se firme nos pés ou que comprometa o uso dos pedais estará cometendo uma infração média. A punição é o desconto de quatro (4) pontos e pagamento de multa no valor de R$ 130,16.

Quem fiscaliza este tipo de situação são os órgãos ou as entidades de trânsito estadual e rodoviário.  

 Dica da Zapay: fique por dentro sobre a multa por furar blitz e evite este tipo de dor de cabeça. 

Qual é o valor da multa por pilotar de chinelo? 

Vale a pena reforçar de novo: o valor a ser pago por andar de moto calçando chinelos é de R$130,16, que é o valor respectivo para infrações médias, segundo o CTB.

Trata-se de uma punição para educar o condutor, na qual, além da obrigatoriedade do pagamento de multa, há o desconto de quatro (4) pontos na carteira de motorista. Afinal, zelar pela vida de dos cidadãos e pela segurança no trânsito é um dever de todos os motoristas.

valor da multa por andar de chinelo na moto

É possível recorrer à multa? 

Sim, é possível recorrer à multa por chinelo de moto, bem como por outras infrações, conforme consta no CTB. Quando o motorista é flagrado cometendo um erro de trânsito, em poucos dias chega a Notificação de Autuação na residência do proprietário do veículo em questão.

Neste documento, devem constar todas as informações sobre a multa, como dia, hora, foto do veículo, o que é a infração, dentre outros dados. Uma das informações que constam é a data para a apresentação do recurso – geralmente, trinta (30) dias após a infração ser cometida.

No total, o motorista infrator tem três chances para se defender: Defesa Prévia, Recurso em Primeira Instância e Recurso em Segunda Instância. Em todas estas etapas, o condutor deve apresentar argumentos sólidos e pautados no Código de Trânsito Brasileiro e demais leis relacionadas ao tema, para aumentar as chances de ter a contestação aceita. 

Ao apresentar a Defesa Prévia, o órgão responsável pela avaliação do caso é justamente aquele que aplicou a Notificação de Autuação – ou seja, aquele órgão cujo agente fez o flagrante, por exemplo.

No caso dos recursos em Primeira e Segunda Instâncias, recomenda-se que a argumentação da defesa seja construída em conjunto com um advogado especialista em trânsito brasileiro. Nestas etapas, os documentos são avaliados pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e pelo Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN).

Lembre-se: a defesa, seja em situação de infração de trânsito ou em outras tantas, é um direito de todo cidadão, conforme consta na Constituição Federal Brasileira.

Converter em advertência 

É importante frisar que, caso o motorista da moto seja flagrado conduzindo o veículo calçando chinelos, ele pode converter a multa em advertência. Mas como? Segundo a lei 14.071/2020, para que seja possível tal conversão, esta deve ser a primeira infração do condutor dentro de um período de 12 meses.

Assim, se este requisito for atendido, o motorista terá até trinta (30) dias para solicitar a conversão dessa multa em advertência. Se a solicitação for aprovada, os quatro (4) pontos que seriam descontados da CNH do condutor nãos serão mais válidos – tampouco será necessário realizar o pagamento da multa.

Qual é o melhor calçado para andar de moto? 

Todo condutor de moto deve ter em mente que a segurança está em primeiro lugar e isso envolve o cuidado com os pés. Afinal, calçados adequados são indispensáveis para garantir a segurança de todos e o bem-estar dos ocupantes da moto – assim como a roupa adequada e o uso de capacete. 

Diante deste contexto, o melhor calçado a ser utilizado para andar de moto é um modelo fechado, que possa envolver o pé por completo, de formo a deixá-lo estável e firme, para que não haja o risco de escorregar.

Outro ponto que é importante se atentar quando falamos em motos é evitar calçados com solado liso. Dê preferência aos sapatos com solado serrilhado, que impeçam que os pés escorreguem com facilidade. Calçar tênis ou mesmo botas pode atender a estas dicas de segurança.

Vestuário correto para andar de moto

Você já aprendeu, ao longo deste artigo, o quão essencial é usar calçados fechados em viagens de moto, um cuidado indispensável para a segurança de todos. Mas quais seriam outras dicas de vestuário para se adequar às normas de trânsito brasileiras e garantir o bem-estar de todos? Vem que a Zapay lhe explica.

Mesmo em dias quentes, o motorista não deve conduzir a motocicleta vestindo bermuda. Neste caso, a melhor opção é sempre uma calça com maior proteção, seja ela jeans ou ainda os modelos forrados com kevlar (material utilizado nos coletes à prova de balas).

Ainda: o condutor deve se atentar aos cuidados com os braços, que não podem ficar expostos. Para evitar acidentes envolvendo os membros superiores, é necessário usar uma jaqueta apropriada, como as feitas de couro ou cordura, já que deixam o corpo resistente à abrasão.

As luvas também devem ser lembradas, afinal, as mãos são de suma importância para conduzir a motocicleta. Caso haja qualquer queda, instintivamente, a mão é a primeira parte do corpo a tocar o chão (como uma tentativa de amortecer a queda). 

As luvas para motociclistas devem ser feitas específicas para esta finalidade, geralmente, feitas em tecido resistente e com protetores nas partes de cima da mão e nas articulações. Não adianta usar luvas que são feitas de pano ou borracha.

O capacete é mais um item indispensável na segurança do motociclista, além de ser um item de segurança obrigatório. E não é por acaso: caso ocorra um acidente, o uso ou não do capacete pode ser o que fará a diferença na gravidade dos ferimentos, evitando até mesmo a morte.

Vale lembrar que o objetivo do capacete para motociclistas é reduzi os impactos na cabeça, que podem ser acusados em acidentes. Para garantir a eficiência deste item, é necessário que as viseiras estejam fechadas, para que tanto os olhos quanto o rosto do condutor estejam protegidos contra chuva, insetos ou objetos que possam atingir a cabeça do motorista.

Não usar capacete enquanto conduz motocicleta é uma infração, que pode ser gravíssima (proprietário) ou média (motorista do veículo). Portanto, fique ligado!

Ainda: o capacete deve estar bem fixado na cabeça do motorista e do passageiro, para garantir a segurança e o conforto de todos. Não se esqueça: a utilização inadequada do capacete ou mau estado de conservação deste item de segurança podem gerar outras multas ao proprietário. 

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Alessandra Comitre

Jornalista formada há mais de 15 anos, com 12 anos de experiência em produção e criação de conteúdo, edição de texto, e gestão de pessoas. Atualmente atuo como redatora e produtora de conteúdo SEO freelancer.