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Conheça as principais multas de moto

No Brasil e no mundo, motos não representam apenas um veículo. Além de uma ferramenta de trabalho ágil e econômica, também faz parte da cultura e da paixão de motoristas em todos os lugares.

No entanto, não é por serem diferentes que não estejam sujeitas às regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Infrações cometidas por motociclistas acontecem, às vezes, em maior número do que com outros tipos de veículos, e por isso este conteúdo é para que você conheça as principais multas de moto, além do processo para recorrer, caso seja possível. 

Importância de saber as regras de trânsito para motos 

Em 2020, a Abraciclo, associação brasileira que reúne, entre outros modelos, os fabricantes de motos, divulgou uma pesquisa que mostrou um aumento de 54,3% no número de motociclistas no Brasil. De 2009 a 2019, o número de habilitados representava mais de 44% do total de pessoas habilitadas.

Agora, imagine essa quantidade enorme de motociclistas fazendo parte do trânsito brasileiro, sem conhecimento das regras criadas apenas para eles, mas também das que são compartilhadas entre motoristas das demais categorias de CNH?

As multas de moto existem como penalidade, mas são também um mecanismo de educação aplicado pelos órgãos oficiais de trânsito, para evitar acidentes que coloquem vidas em risco. Vale sempre lembrar que um acidente envolvendo uma moto, é sempre mais perigoso para o motociclista. 

Quais as principais multas para moto? 

Ainda que o CTB determina algumas multas específicas para motociclistas, vale lembrar que as infrações de trânsito são definidas como um todo, assim como suas penalidades, devendo ser respeitadas por todos os motoristas e tipos de veículos:

  • leve: multa de R$ 88,38, mais 3 pontos na CNH; 
  • média: multa de R$ 130,16, mais 4 pontos; 
  • grave: multa de R$ 195,23, mais 5 pontos; 
  • gravíssima: multa que começa em R$ 293,47, mais 7 pontos.

Agora, que tal falarmos um pouco sobre as principais multas de moto?

Leia sobre: Consultar placa de moto

Dirigir sem capacete

Não podemos começar com outra que não a que fala sobre o principal item de segurança do motociclista. Justamente por isso, dirigir sem capacete é uma infração gravíssima, mas que não para na multa de R$ 293,47, ou dos 7 pontos na CNH.

Se você for flagrado dirigindo sem capacete, terá determinada a suspensão da CNH. Será necessário aguardar o prazo, para então participar de um curso de reciclagem, fazer novos exames e só então ter o direito de dirigir recuperado.

Realizar manobras ou malabarismos

Aqui temos outro exemplo de infração que motociclistas estão acostumados a ver com frequência, e que também garantem a suspensão da CNH. Logo, trata-se de uma infração gravíssima.

No início desse tópico nós comentamos que a multa para infração gravíssima começa em      R$ 293,47. Isso acontece porque para este tipo de infração existe o fator multiplicador. Dado o tamanho da gravidade e potencial de risco à segurança, essas multas podem ser multiplicadas, atingindo valores que ultrapassam os R$10.000, por exemplo. Para esta em questão, a fator multiplicador é de 10x. Ou seja, o valor vai para R$ 2.934,70.

Os artigos 175 e 244 do CTB falam sobre a proibição de realizar manobras perigosas, empinar, dirigir sem as mãos ou com apenas uma das rodas, arrancadas bruscas, além de frenagens e derrapagens. 

Transportar crianças menores de 7 anos

Cenas de crianças pequenas sendo transportadas entre adultos ou mesmo atrás de um adulto, mal podendo se segurar, são espalhadas o tempo todo na internet, e você mesmo pode já ter testemunhado algo assim nas ruas.

Considerando o risco à vida de crianças que são transportadas em motos, o artigo 244 determina que para que crianças possam ser passageiras em motos, precisam ter mais de 7 anos, e claro que devidamente equipadas de capacete.

Transportar alguém menor de 7 anos é uma infração gravíssima, com multa e pontos de acordo, além da também suspensão do direito de dirigir.

Não parar no sinal vermelho

Não respeitar o sinal vermelho é uma infração clássica, e muito cometida por motociclistas que utilizam a moto como ferramenta de trabalho.

Ultrapassar o sinal vermelho também é uma infração gravíssima, com multa e pontos de acordo, e também passível da suspensão da CNH.  

Realizar ultrapassagem perigosa 

Acontece que por uma moto ser mais ágil e menor do que os outros tipos de veículos, motociclistas tendem a fazer ultrapassagem em locais perigosos e proibidos. O problema é que em muitas situações, o risco de acidente é maior, e pode também tirar a concentração de outros motoristas.

A multa por uma ultrapassagem perigosa ou pela contramão é gravíssima, mas nesse caso temos um fator multiplicador de 5x, na tentativa de conter a prática. A multa, então, é de R$ 1.467,35, além dos 7 pontos.

Ficam proibidas as ultrapassagens em casos de faixas de pedestre; em linha dupla contínua ou simples contínua amarela; curvas, aclives, declives, pontes, viadutos e túneis; durante qualquer parada que impeça a livre circulação como filas em porteiras, cancelas ou sinais luminosos.

Estacionar em local proibido 

Aqui estamos falando de uma infração média, com penalidades de acordo. Multas por estacionar em local irregular é uma das principais para motociclistas. Justamente por terem veículos menores e que cabem em qualquer lugar, é comum vermos motos estacionadas em lugares não determinados como vagas. 

Excesso de velocidade  

Multas por excesso de velocidade são tão cometidas no Brasil, que existem detalhes importantes que devem ser entendidos. É justamente por isso que temos um artigo completo a respeito, que pode te ajudar a ficar por dentro do que diz o CTB.

O artigo 218 é quem determina os detalhes da infração por excesso de velocidade:

– infração média se o motorista exceder o limite em até 20%;

– infração grave se exceder o limite em mais de 20% e até 50%;

– infração gravíssima com suspensão da CNH e fator multiplicador de 3x, se exceder o limite em mais de 50%.  

Dirigir moto em mau estado de conservação

Conservar a sua moto não quer dizer apenas o cuidado com questões estéticas. Para o CTB, na verdade, não tem nada a ver com isso. Significa mantê-la em condições que não atrapalhem ou tragam risco à sua vida e a das outras pessoas.

Estamos falando de boas condições de pneus, luzes de sinalização funcionando e não modificadas, assim como cano de descarga original, espelhos retrovisor, freio e muitos outros pontos.

Manter sua moto em mau estado é uma infração grave.  

É possível recorrer dessas multas?

Todo motorista tem o direito de recorrer de uma multa de trânsito, e isso é um dos pontos que mais falamos por aqui.

Quando você discorda da interpretação do órgão ou do agente de trânsito que lhe autuou, e existem provas e bons argumentos que sustentem sua defesa, é completamente possível recorrer.

A possibilidade de recurso começa no momento em que você recebe a notificação de autuação no seu endereço, e essa primeira etapa é chamada de Defesa Prévia. Na própria notificação existe o órgão responsável pela autuação, e as informações para o caso de você querer enviar sua defesa.

Caso a primeira defesa não seja aceita, você ainda pode apelar para a 1ª e para a 2ª instância, um processo de cada vez. A cada nova etapa, um novo conselho ou órgão fica responsável por analisar o processo e tomar a decisão, assim você tem chances diferentes de que sua interpretação seja validada.

Apenas quando estas três defesas se esgotam, é que de fato a penalidade será imposta, e a multa deverá ser paga

Como sabemos da importância que um bom recurso pode fazer na vida do motorista, nós temos um artigo completo sobre recorrer de multas de trânsito, que conta mais sobre cada uma das etapas, algumas dicas, e prazos importantes que devem ser respeitados.

Conclusão

Por mais diferenças que uma motocicleta possa ter dos demais tipos de veículos, as leis de trânsito foram criadas para serem respeitadas por todos. Inclusive, motociclistas sabem que são mais vulneráveis, então o cuidado deve ser redobrado.

Quando o assunto são multas de trânsito, existem muitas situações em que você pode ter débitos vinculados ao seu nome, sem nem ao menos saber disso. Por isso, consultar com frequência é essencial, e a Zapay pode te ajudar. Nós temos a maior abrangência nacional em consulta de débitos veiculares.

Nosso sistema é integrado aos Detrans de 25 estados brasileiros, e além da consulta, você ainda pode quitar suas dívidas com parcelamento em até 12x.

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