A blitz policial pode ser um assunto bastante temido (até quando a gente não dá devendo). Pensou em blitz policial, pode bater aquele nervosismo… muitas vezes por não ter a plena certeza de que o carro está mesmo em dia com tudo.
Preparamos esse conteúdo para você ficar afiado em tudo sobre a blitz policial: entenda a função, o que geralmente é solicitado, como se comportar em uma blitz e muito mais. Explicaremos até mesmo questões como evasão de blitz e aplicação de multas, nos acompanhe e fique por dentro!
O que é uma blitz policial
A blitz policial é uma operação de trânsito com o objetivo de fiscalizar e impedir a ocorrência de atos ilegais. Geralmente a blitz busca por irregularidades nas documentações do veículo ou mesmo situações de roubo, furto ou sequestro, por isso são tão importantes.
Lembre-se: ao passar em uma blitz da polícia, tenha sempre em mãos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), pois são documentos de porte obrigatório.
Toda blitz policial é montada em locais estrategicamente pensados, seja em relação ao fluxo de veículos ou mesmo em relação a zona onde houve alguma ocorrência.
Entenda a função e a importância da blitz da PM
A blitz policial militar contribui para um trânsito mais seguro pois intimida a ocorrência de crimes e ajuda a manter a circulação de veículos dentro das diretrizes da legislação brasileira (de modo a ser seguro para todos).
Segundo o artigo 23 do CTB, cabe às Polícias Militares “executar a fiscalização de trânsito, quando e conforme convênio firmado, como agente do órgão ou entidade executivos de trânsito ou executivos rodoviários, concomitantemente com os demais agentes credenciados”.
Embora não haja especificação sobre blitz no mencionado artigo, é válida a interpretação de que a PM é considerada um órgão habilitado para a fiscalização de trânsito e a realização de patrulhamento.
Entenda a função e a importância da blitz da PRF
O artigo 20 do CTB determina o que compete à PRF no que diz respeito a rodovias e estradas federais, confira:
- Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribuições.
- Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros.
- Executar a fiscalização de trânsito, aplicar as penalidades de advertência por escrito e multa e as medidas administrativas cabíveis, com a notificação dos infratores.
Assim como a blitz policial militar, as blitz PRF são de grande importância para a garantia da segurança nas estradas e nas rodovias, evitando que veículos que desrespeitem a legislação de trânsito circulem.
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O que geralmente é solicitado em uma blitz de polícia?
Em uma blitz policial, os agentes solicitam os documentos de porte obrigatório, como a CNH e o CRLV. O condutor deve ter ambos em mãos ou baixados em seu smartphone, em formato digital.
Durante o procedimento da blitz da polícia militar ou de outro órgão de trânsito, os agentes conferem os documentos para saber se há algum problema ou atraso nos vencimentos e podem também procurar por irregularidades no veículo que possam provocar acidentes, prejudicar a via pública ou outras características em desacordo com o que diz o CTB.
Por exemplo, caso o policial encontre luzes e limpadores quebrados ou mesmo pneus irregulares, o condutor poderá receber multa e tudo mais (acréscimo de pontos na CNH, remoção do veículo etc).
O que pode ser inspecionado em uma blitz da polícia?
Em uma blitz policial, além dos documentos obrigatórios, são ainda inspecionados:
- Condições do veículo: placas, faróis, pneus, pára-brisas, retrovisores, equipamentos obrigatórios e extintor de incêndio (se necessário).
- Condições do motorista: estado de sobriedade, uso do cinto de segurança e potencial uso de celular enquanto dirige.
- Regulamentação de veículos específicos, como veículos de transporte de passageiros (como motoristas de aplicativos) e veículos de carga.
- Infrações e irregularidades, como multas vencidas e modificações não autorizadas no veículo.
Saiba como se comportar em uma blitz policial
Se você está com a documentação em dia e se o veículo está em boas condições de funcionamento (de acordo com as leis de trânsito), tudo o que você precisa fazer é agir com normalidade e passar tranquilo.
Também é recomendado que você acenda as luzes internas do veículo e, se possível, baixe os vidros dianteiros (isso não é uma obrigação, mas é uma cortesia que mostra que você não está devendo nada). O bom e velho “quem não deve, não teme”.
Caso te peçam para parar em uma blitz policial, mantenha a calma e não demonstre nervosismo (por mais ansioso que a gente possa ser). Confira abaixo as nossas dicas:
Dicas sobre como se comportar ao ser parado em uma blitz policial
- Sinalize e estacione: assim que perceber que está sendo abordado para parar, ligue a seta para o lado que vai parar e estacione conforme orientação dos policiais.
- Desligue o motor, acenda a luz interna e abra os vidros: esse cuidado demonstra cooperação e facilita a visualização interna do veículo pelos policiais.
- Mantenha as mãos visíveis e evite movimentos bruscos: deixe suas mãos no volante ou em local visível, esse cuidado diminui as chances de desconfiarem das suas atitudes e pode ser bastante útil para preservar a sua própria segurança.
- Seja educado e colaborativo: responda às perguntas dos policiais de forma educada, clara e solícita. Evite discutir ou questionar a autoridade em qualquer que seja a situação – isso nunca vai te ajudar, no fim das contas. Colabore sempre e se resguarde.
- Obedeça às instruções: siga todas as orientações dadas pelos agentes. Caso solicitem que você saia do veículo, faça isso de forma tranquila e nunca faça movimentos bruscos.
- Em situações de teste de bafômetro: saiba que recusar bafômetro, apesar de ser um direito seu, também configura uma infração de trânsito (com penalidades que dão tanta dor de cabeça quanto). Saiba mais sobre a multa de bafômetro.
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Principais dúvidas sobre blitz policial
Confira algumas das principais dúvidas sobre blitzes policiais, a seguir.
O que a autoridade não pode fazer em uma blitz policial?
Respeitar os direitos e a honra do condutor é um princípio fundamental que todo agente deve aplicar quando há uma blitz policial. Tenha em mente que é absolutamente proibido que os policiais adotem condutas contrárias ao que diz a lei brasileira. Alguns dos gestos que os agentes não podem fazer durante uma blitz policial são:
- Insultar o motorista.
- Ameaçar o condutor, tentando forçá-lo a adotar o comportamento desejado.
- Coagir o motorista, para que ele não exerça direitos, como o de não autoincriminação.
- Empurrar ou apertar o braço do motorista.
- Dar tapa na cara, socos ou qualquer outro tipo de agressão física.
- Fazer revista e apalpar além do necessário as partes íntimas.
- Negar o direito de o condutor fazer necessidades fisiológicas.
- Obrigar o motorista a ficar em uma posição incômoda ou dolorida.
Atenção: você tem o direito de saber o motivo da abordagem e de ter um tratamento respeitoso. Caso sinta que seus direitos estão sendo violados, você pode avaliar fazer uma queixa na corregedoria depois (no momento, a sua segurança sempre será prioridade – colabore independente da situação).
O que pode acontecer caso eu desobedeça à ordem de parar na blitz de polícia?
Se o amigo condutor decidir desobedecer a ordem de parada na blitz policial, não ache que vão te deixar passar passeando sem irem atrás de você. O artigo 210 do CTB diz que quem transpõe, sem autorização, o bloqueio viário policial (blitz policial), está cometendo infração gravíssima. A punição é multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir. A medida administrativa é a remoção do veículo e recolhimento do documento de habilitação. Ou seja, dor de cabeça e de bolso das grandes!
Blitz de polícia pode gerar multa?
Sim, condutor, blitz da polícia pode gerar multa. A PM pode multar, sim. Fique ligado confira alguns exemplos:
- Se os documentos estiverem irregulares ou ausentes (no caso da CNH e do CRLV).
- Caso haja infrações relacionadas ao veículo, como placas danificadas ou ilegíveis, pneus em mau estado, falta de equipamentos obrigatórios, modificações não autorizadas, dentre outros.
- Há ainda as infrações relacionadas ao motorista, como o não uso de cinto de segurança, uso do celular ao volante, conduzir veículo sob influência de álcool ou drogas, dirigir acima do limite de velocidade permitido, dentre outros.
- Existem também as infrações relacionadas ao transporte de passageiros, como transporte de passageiro sem alvará para isso ou ainda condutor de app sem a documentação necessária.
- Infrações relacionadas ao transporte de carga, como excesso de peso e falta de documentação específica para a carga.
Ficou mais seguro para passar em uma blitz da polícia?
Viu só como a blitz policial não é um monstro de sete cabeças?! Muito pelo contrário, a blitz é uma operação importantíssima com o objetivo de garantir a segurança de todos. Tanto condutores recém-habilitados quanto veteranos podem e devem seguir as nossas dicas para que o procedimento seja o mais tranquilo possível.
Portanto, se o amigo condutor se deparar com uma operação, como a blitz de Lei Seca, basta seguir aquilo que a autoridade solicitar.
Continue acompanhando o blog Zapay e confira mais dicas para o seu dia a dia no trânsito ser sempre tranquilo!
