Oxe, pelo visto você tá negociando um veículo. Adivinhamos? Eita coisa boa, pois o papo aqui é justamente sobre a transferência de veículo BA!
Para você não cair em nenhuma laranjada, entenda como funciona o processo de transferência e confira os detalhes sobre como fazer a transferência de veículo BA.
Trouxemos o passo a passo completo e explicado: entenda as etapas, conheça os documentos necessários e quais cuidados o vendedor e o comprador devem ter durante a transferência de veículo BA para evitar aperto de mente depois. Confira!
Quando é necessário realizar a transferência de veículo BA?
O processo de transferência de veículo BA pode ocorrer em duas situações, sendo obrigatório quando há mudança de proprietário ou quando há mudança de local (estado ou município).
A transferência de propriedade é quando ocorre a venda e a compra de um veículo – ou seja, muda o dono. Já a transferência de localidade é feita quando o veículo é registrado aqui na Bahia, mas agora precisa ser registrado em outro local (outro estado ou outra cidade aqui dentro da Bahia).
Na maioria dos casos, a procura é por informações sobre a transferência de proprietário do veículo BA, por isso detalhamos tudo o que você precisa saber, tim-tim por tim-tim, confira!
Pegue a visão: consulte a placa antes da transferência no DETRAN-BA
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Como fazer transferência de veículo BA
O processo de transferência de veículo BA parece que é barril, mas no fim das contas não é tão complicado assim. É importante conhecer cada passo e estar com a documentação organizada para evitar perrengue e tempo perdido à toa.
Confira abaixo o passo a passo resumido da transferência de veiculo BA. Mais adiante estamos trazendo todos os detalhes sobre cada um!
- O dono do carro deve preencher a Autorização para Transferência de Veículo.
- Depois, o vendedor e o comprador devem ir ao cartório para reconhecer as assinaturas no documento.
- Em seguida, o comprador (novo dono) deve agendar a vistoria para a transferência no SAC digital (www.sacdigital.com.br).
- Lembre-se: somente depois do automóvel ou da moto ser aprovado na vistoria é que o DETRAN BA fará a impressão do CRV atualizado, com os dados do comprador – agora, finalmente novo proprietário.
Saiba mais sobre cada uma dessas etapas da transferência de veículo BA nos tópicos a seguir.
Preencher a Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo
O proprietário do automóvel é quem deve preencher e solicitar a ATPV-e no DETRAN BA para iniciar a transferência de veículo BA.
Tenha em mente que, desde 2021, não há mais a impressão da autorização para transferência de veículo BA no verso do CRV. O dono do veículo deve agendar o serviço de Emissão de Autorização de Transferência de Propriedade do Veículo (ATPV-e) no SAC digital – neste momento, os dados do comprador devem ser informados.
É importante saber que o atendimento para este serviço pode ser agendado, condutor. Por isso, é válido consultar o posto do SAC (que tenha atendimento do DETRAN) mais próximo de você. Para agendar o atendimento ou para conhecer os postos disponíveis, acesse: SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO – ATPV-E
Será necessário ainda apresentar os seguintes documentos:
- Pessoa Física:
- Documento de identificação do vendedor com foto atualizada e em perfeito estado de conservação (original para digitalização).
- CPF do vendedor (original para digitalização).
- E-mail do vendedor.
- Documento de identificação do comprador com foto atualizada e em perfeito estado de conservação (cópia simples).
- CPF do comprador (cópia simples).
- E-mail do comprador.
- Comprovante de residência emitido durante os últimos três meses.
- Procurador/despachante
- Procuração particular ou pública, com objeto específico e com reconhecimento de firma por autenticidade.
- Documento de identificação com foto atualizada e em perfeito estado de conservação (original ou cópia autenticada)
- Pessoa Jurídica
- Documento de identificação do proprietário ou procuração (original).
- Documento de constituição da pessoa jurídica (cópia simples).
- E-mail.
Ir ao cartório reconhecer as assinaturas na ATPV (ou faça digitalmente)
Ainda sobre o ATPV-e, há uma grande facilidade no processo de transferência de veículo BA: a emissão deste documento pode ser feita pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível tanto para o sistema iOS quanto para o Android. Mas se o amigo motorista preferir a moda antiga, está tudo beleza também. Neste caso, vendedor e comprador devem ir ao cartório para reconhecer firma das assinaturas.
A vantagem de usar o App é que por este caminho não é necessário a emissão de papel e o reconhecimento de firma. Pois é, condutor, se você optar pela emissão do ATPV-e via app CDT, a parte chata de ir ao cartório estará eliminada tanto para o vendedor quanto para o comprador. Nada como as facilidades digitais! 😉
Depois, continua sendo necessário que o comprador (novo dono) leve o automóvel ou a moto para a vistoria. Em seguida, basta confirmar a transferência de veículo BA.
Agendar vistoria para transferência do veículo
Outra etapa fundamental é o agendamento da vistoria para a transferência de veículo BA. O comprador pode solicitar este serviço diretamente no site do Governo da Bahia: VISTORIA – TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE
Importante: não vacile, condutor, e leve a documentação necessária para fazer o procedimento. Os documentos são:
Pessoa Física:
- Carteira de Identidade atualizada (original).
- Comunicação de Venda Eletrônica.
- Comprovante de Inscrição no CPF (para 1ª ou 2ª via) emitido no site da Receita Federal ou por entidade conveniada ou o antigo cartão CPF, em formato plástico (original).
- CRV, antigo DUT, original, preenchido com o nome do comprador e firma reconhecida do vendedor, quando for alterar a propriedade. Será exigido sinal público quando o reconhecimento de firma for de outro Município ou Estado (original).
- Para o CRV/DUT emitido a partir de 30/07/2009 (que consta a alínea C no verso) será exigido, também, o reconhecimento de firma do comprador do veículo a ser transferido – item c do CRV, localizado abaixo da assinatura do proprietário – vendedor.
- IPVA do ano corrente, pago.
- Formulário – Controle de Vistoria, com o resultado da vistoria realizada no DETRAN BA e Oficinas Credenciadas.
- Comprovante de pagamento e solicitação da confecção do par de placas.
- Comprovante de residência no município onde se localiza o posto SAC, emitidas durante os últimos três meses, constando o CEP correto da localidade, não sendo aceito o CEP geral 40.000-000. São aceitos os comprovantes: contas de luz, água e telefone, extrato de contas bancárias, extratos de cartões de crédito e extratos de pagamento de planos de saúde em nome do requerente ou de seus pais (original).
- Ou declaração comprovando a residência com parente ou amigo acompanhada de declaração e cópia do RG do titular do documento (original).
Para Transferência de Propriedade de Pessoa Jurídica para Pessoa Física apresentar também:
- Contrato social e última alteração contratual da empresa (cópia autenticada de todas as páginas do contrato).
- Carteira de identidade e CPF da pessoa que assinou o CRV/DUT (fotocópia autenticada).
- Cartão do CNPJ (fotocópia autenticada).
Pessoa Jurídica:
- RG e CPF (do representante legal da empresa).
- Comprovante de endereço da empresa.
- Fotocópia do Contrato Social de Constituição.
- Fotocópia da última alteração do Contrato Social.
- Cartão CNPJ.
Realizar a vistoria para transferência de dono
No momento da vistoria para transferência de veículo BA, serão avaliados pontos como: documentação do carro ou da moto, Carteira Nacional de Trânsito (CNH) do condutor, número de identificação de motor e chassi, dentre outros.
O hodômetro do veículo é também considerado, assim como o lacre das placas e a identificação dos vidros. É válido lembrar que o hodômetro é o instrumento que marca a quilometragem do automóvel.
A segurança é mais um ponto fundamental na vistoria e, por isso, são avaliados itens como triângulo, macaco, estepe, chave de roda, condição dos pneus, limpador e lavador de para-brisa, dentre outros.
A vistoria na transferência de veículo BA é uma etapa essencial, pois ela garante que não há fraude no bem que está sendo negociado, desse modo não tem laranjada certa depois!
Dicas da Zapay: saiba como renovar CNH na Bahia.
Após o veículo ser aprovado para transferência, o DETRAN-BA emite o CRV atualizado
Essa é uma das etapas mais esperadas: deu tudo certo com a vistoria de transferência de veículo BA e também com os outros pontos mencionados ao longo deste artigo, então chegou a hora do DETRAN BA emitir o CRV atualizado.
Por fim, emita a comunicação de venda do veículo
A comunicação de venda do automóvel é mais uma etapa que deve ser agendada para que a transferência de veículo BA possa ser feita. O agendamento pode ser feito neste site do Governo da Bahia: ba.gov.br – DETRAN – VEÍCULOS – COMUNICAÇÃO DE VENDA DE VEÍCULO (www.ba.gov.br).
Os documentos a serem apresentados são:
Pessoa Física:
- Documento oficial de identificação com foto atualizada e em perfeito estado de conservação (original para digitalização). Atente-se, pois o documento apresentado deve ter as mesmas características atuais do condutor.
- CPF.
- Cópia autenticada do CRV frente e verso ou ATPV-e, devidamente preenchido e assinado pelo vendedor (transmitente) e comprador (adquirente), com respectivas firmas reconhecidas em cartório por autenticidade.
Pessoa Jurídica:
- Cópia do ato constitutivo autenticado ou com confere com o original da Pessoa Jurídica e CNPJ; ou CNPJ com relatório QSA (Quadro de Sócios e Administradores).
- Exceção: Empresário Individual – este deverá apresentar requerimento de empresário.
- Cópia de documento original de identificação e CPF originais do representante/administrador da empresa que solicita o serviço.
Em ambas as situações, é necessário apresentar o Formulário de Comunicação de Venda devidamente preenchido e assinado.
Dicas da Zapay: mas, afinal de contas, o que são RENAVAM BA, RENACH BA e IPVA BA 2024? Spoiler: são siglas essenciais para o dia a dia do seu veículo. Saiba mais em nossos artigos especiais.
Quanto custa a transferência de veículo na Bahia?
Não dá para dar mole, motorista. Há uma série de taxas que devem ser quitadas para que a transferência de veículo BA ocorra. Dica: os débitos do veículo devem estar pagos também. Saiba mais detalhes nos tópicos a seguir.
A transferência de veículo BA exige o pagamento de débitos pendentes
Para fazer a transferência de veículo BA é obrigatório que todos os débitos veiculares estejam devidamente pagos e em dia. Ou seja, fique ligado quanto a multas, licenciamento e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores).
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Pegue as manhas: confira quais as alíquotas do IPVA-BA e confira também as alíquotas do IPVA em todos os estados!
Taxas do processo de transferência de veículo na Bahia
Há algumas taxas fundamentais para o processo de transferência de veículo no DETRAN BA. Confira seus valores:
- Transferência de propriedade: R$ 276,97.
- Comunicado de venda: R$ 24,51.
- ATPV-e: sem taxa.
Vistoria simples
- Veículos de 2 e 3 rodas – R$ 96,94
- Veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 toneladas – R$ 138,49
- Veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 toneladas – R$ 166,18
- Veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16 lugares – R$ 214,66
- Vistoria veicular de combinações de veículo por unidade – R$ 276,97
Vistoria Lacrada
- Veículos de 2 e 3 rodas – R$ 138,49
- Veículos de 4 rodas até 16 lugares, ou até 3,5 toneladas – R$ 180,04
- Veículos de carga com peso bruto total acima de 3,5 toneladas – R$ 207,74
- Veículos de passageiros com capacidade (lotação) acima de 16 lugares – R$ 256,20
- Vistoria lacrada veicular de combinações de veículo por unidade – R$ 318,53
E quanto a transferência de veículos de outro local?
Fique por dentro dos detalhes quando a transferência de veículo BA tem a ver com a localidade. Se liga nos tópicos a seguir:
Transferência de veículos de outro estado pra BA
A transferência de um veículo de outro estado para a Bahia é um serviço agendado no DETRAN BA, cujo valor é de R$ 285,76. Ele deve ser feito depois da vistoria e em oficinas credenciadas.
Para saber mais, acesse: ba.gov.br – DETRAN – VEÍCULOS – TRANSFERÊNCIA DE OUTRO ESTADO (www.ba.gov.br).
Transferência de veículos de outro município dentro da BA
Já no caso da transferência de veículo BA de um município baiano para outro, o valor cobrado pelo DETRAN BA é de R$145,54.
Trata-se de mais um serviço agendado no DETRAN BA. Ainda: o dono do automóvel deve fazer a vistoria do veículo no posto SAC Shopping da Bahia ou no Salvador Shopping.
Para mais detalhes, acesse: ba.gov.br – DETRAN – VEÍCULOS – TRANSFERÊNCIA DE MUNICÍPIO MESMO ESTADO (www.ba.gov.br).
É necessário um novo emplacamento ao transferir veículo na Bahia?
Uma nova placa é necessária em caso de furto, roubo, extravio ou danos na placa, como o rompimento do lacre da placa traseira padrão cinza. Um novo emplacamento é necessário ainda se houver mudança de município ou de estado.
Fique ligado, condutor: se precisar de novo emplacamento na transferência de veículo BA, saiba que o novo padrão é a placa Mercosul.
E aí, pegou o fio de tudo sobre Transferência de veículo BA?
Já dizia Roberto Carlos: “detalhes tão pequenos de nós dois…”. Deu pra ver que a transferência de veículo BA é um processo cheio de pequenos detalhes, né? Parece um bicho de 7 cabeças, mas quando a gente pega o fio, vê que não é tão complicado assim.
O amigo condutor pode achar que são muitos pontos e são mesmo. Porém, é fundamental perceber que todo este processo pode ser simples se houver organização e respeito a cada uma das etapas solicitadas pelo DETRAN.
Afinal, tudo isso é para precaver o vendedor e o comprador de futuros perrengues antes, durante e depois da Transferência de veículo BA. Nada como estar sempre alerta e realizar um ótimo negócio!
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Confira nossos conteúdos que explicam a transferência de veículo nos outros estados:
- Transferência de veículo MG
- Transferência de veículo SC
- Transferência de veículo PR
- Transferência de veículo GO
- Transferência de veículo DF
- Transferência de veículo SP
- Transferência de veículo CE
- Transferência de veículo MS
- Transferência de veículo MT
- Transferência de veículo RJ
- Transferência de veículo RS
