Hoje vamos explicar como funciona a Transferência de veículo ES!
Se o amigo condutor pensa em vender ou em comprar um veículo no Espírito Santo, é essencial saber como funciona esse procedimento, o que é de grande importância para evitar surpresas desagradáveis (como fraudes ou golpes).
Ao longo dos próximos tópicos, fique ligado nos detalhes sobre como fazer transferência de veículo ES, quais são os documentos necessários, quais as etapas a serem cumpridas para transferir o veículo no DETRAN-ES, dentre outras dicas.
Como fazer transferência de veículo ES no DETRAN
Há alguns cuidados que o amigo condutor deve tomar na hora de fazer a transferência de veículo ES – e isso é válido tanto para o vendedor quanto para o comprador. Por isso, para que o sonho não se torne um pesadelo quando se trata de transferir veículo no Espírito Santo, fique ligado nas instruções a seguir.
Consulte se o veículo tem débitos em aberto para pagar
Um dos primeiros passos na hora de vender ou comprar um carro ou uma moto, é verificar se há débitos em aberto, como multas, licenciamento e IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores).
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Vale lembrar que débitos em aberto podem ser um impeditivo para transferir veículo no Espírito Santo e em qualquer outro estado brasileiro.
Registre a transferência de propriedade (CRV ou ATPV-e)
A maneira mais conhecida de realizar a transferência de veículo ES é fazer a assinatura no documento de transferência e levar até o cartório para reconhecer firma – processo que leva até 48 horas para ser disponibilizado no site do Tribunal de Justiça. Somente depois disso, é possível abrir o serviço de transferência junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (DETRAN ES).
É neste processo que é utilizado o Certificado de Registro do Veículo (CRV), que é o recibo de compra e venda. Neste documento constam informações como o documento do proprietário, a placa, a cor e o modelo do veículo, além do código SENATRAN (Secretaria Nacional de Trânsito, antigo DENATRAN).
Fique atento, pois, desde janeiro de 2021, o CRV foi substituído pela Autorização para Transferência de Propriedade do Veículo em meio digital (ATPV-e), que é o comprovante de transferência de propriedade (transferência de veículo ES).
Agora também dá pra registrar a venda pela internet
Com a substituição do CRV pela ATPV-e, agora dá para contar com a tecnologia para facilitar mais uma etapa da transferência de veículo ES 😊
O DETRAN ES disponibiliza sistema digital seguro, de modo que o condutor não precisa mais ir até o cartório para fazer a assinatura – a assinatura é feita mediante validação biométrica/facial, por meio do aplicativo do DETRAN-ES.
Assim, a foto que consta no sistema do DETRAN ES será a base para a verificação da identidade do vendedor/proprietário do veículo – se estiver tudo certo, será possível fazer a assinatura digital. Neste novo cenário, não é mais necessária a validação humana, o que economiza, ao menos, quatro dias do processo de registro da intenção venda (todo o trâmite de assinar e ir reconhecer firma se torna dispensável).
Agende e realize a vistoria para transferência do veículo ES
A etapa seguinte da transferência de veículo ES é a vistoria, que deve ser feita em uma Empresa Credenciada de Vistoria no Espírito Santo. Em seguida, é necessário solicitar o agendamento para o atendimento presencial em uma agência do DETRAN ES, no seguinte endereço: https://conteudo.detran.es.gov.br/AgendamentoOnline.
A vistoria veicular quando o condutor deseja transferir veículo no Espírito Santo (ou em outro estado) é uma etapa obrigatória, supervisionada pelo DETRAN, por intermédio de uma ECV. O objetivo é comprovar se o automóvel ou a moto está em boas condições de conservação e manutenção, certificando quanto à segurança do veículo em trafegar nas vias públicas.
Hoje, também é permitido fazer a vistoria veicular para transferência no local de venda do carro, na situação da venda de revendas (lojas), se for esse o seu caso!
Acompanhe a confirmação do processo e emita o novo CRLV-e
Se o condutor optar pelo atendimento presencial para fazer a transferência de veículo ES, ele deve se dirigir até uma agência do DETRAN ES, com os documentos necessários para a abertura do processo. São eles:
- Proprietário do veículo (Pessoa Física): Documento de identificação oficial com foto.
- Proprietário do veículo (Pessoa Jurídica): CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica atualizado / Contrato social atualizado; estatuto e ata da Assembleia (quando for) ou certificado do microempreendedor (MEI)./ Certidão da Junta Comercial em caso de CNPJ do vendedor devendo ser apresentado na validade de 30 dias. / Documento de identificação oficial com foto do administrador da empresa.
- Terceiros: Procuração Pública (registrada em cartório). / Documento de identificação oficial com foto do proprietário ou adquirente e do outorgado.
Em seguida, é necessário dirigir-se à rede bancária autorizada ou mesmo acessar o app do banco para efetuar o pagamento da taxa do DETRAN ES. Todo o processo passará por uma conferência dos documentos e o status de cada etapa poderá ser acompanhado nesta página do DETRAN-ES.
Finalmente, depois que o processo de transferência de veículo ES for concluído, será possível emitir o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em meio digital (CRLV-e), nesta página do DETRAN ES, usando o Gov.br.
É possível também conseguir o CRLV indo pessoalmente a uma unidade de atendimento do DETRAN ES.
Fique ligado, pois se o automóvel tiver pendências com débitos, a emissão do CRLV ficará inviável.
[VENDI] Emita o comunicado de venda do veículo
Opa, fechou o negócio?! Parabéns! Então, agora é hora de emitir o comunicado de venda para concluir a transferência de veículo. As etapas para este procedimento são:
- Novamente, solicitar agendamento para atendimento presencial em uma unidade do DETRAN ES.
- Ir à unidade do DETRAN no dia e na hora marcados, com os documentos necessários.
- Depois que o processo for concluído, será emitida a certidão de comunicação da venda do veículo.
Este procedimento pode ser solicitado pelo dono do veículo (Pessoa Física ou Pessoa Jurídica) ou procurador devidamente habilitado por meio de procuração pública.
É necessário um novo emplacamento ao transferir veículo ES?
Não necessariamente, amigo condutor. Por isso é importante saber detalhes da transferência de veículo ES. Caso o veículo mude de estado ou ainda de município dentro do Espírito Santo, é obrigatório fazer um novo emplacamento.
Se na vistoria for constatado dano, falta de legibilidade ou outros problemas estruturais na placa do automóvel ou da moto, será necessário também um novo emplacamento.
Nestas situações, o novo dono deve levar o veículo a uma empresa credenciada para fabricação e instalação de placas – o pagamento deve ser feio diretamente nesta empresa.
Lembre-se: caso o veículo não seja transferido de propriedade em até 30 dias, será cobrada uma taxa de averbação.
Quanto custa a transferência de veículo ES?
As taxas cobradas durante o processo de transferência de veículo, segundo o DETRAN-ES, são:
- Taxa de serviço (para transferência de propriedade ou provenientes de outros estados): R$ 414,29.
- Taxa de serviço (para transferência de município no ES): R$ 90,06.
- Taxa de vistoria: o pagamento deve ser feito diretamente à Empresa Credenciada de Vistoria.
- Taxa de averbação: R$ 274,70.
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E aí, entendeu como é a transferência de veículo ES no DETRAN?
Ao longo deste artigo, nosso objetivo foi tornar a sua vida mais fácil quando se trata da transferência de veículo ES. É sempre importante destacar que cada estado tem suas particularidades, o que também reflete nas iniciativas de transferência de veículos on-line disponíveis a todos os cidadãos.
Se você for comprar ou vender um veículo, esteja sempre ligado nas etapas que destacamos, com as comunicações devidas ao DETRAN ES, e na manutenção da parte física e da parte burocrática do automóvel em questão. Afinal, ninguém merece lidar com um carro ou uma moto com problemas na documentação, débitos pendentes ou ainda com lataria e mecânica problemáticas. Isso desvaloriza o veículo.
Além de saber sobre a transferência de veículo ES, confira também os conteúdos sobre transferência de veículo nos demais estados do Brasil:
- Transferência de veículo MG
- Transferência de veículo SC
- Transferência de veículo BA
- Transferência de veículo PR
- Transferência de veículo GO
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