Se você é daqueles que adoram uma festinha e curtem aproveitar a companhia dos amigos com uma cerveja ou ainda uma garrafa de vinho, fique esperto, pois a multa por dirigir embriagado é implacável.
Para que você não seja autuado com a multa por dirigir alcoolizado, o ideal é não beber antes de dirigir, obviamente. Mas vamos além: neste artigo, a Zapay lhe explica detalhes sobre essa infração, como funciona a multa para quem dirige embriagado, o valor dessa punição, quais as punições na CNH, se há tolerância, se há como fugir da multa, dentre outros pontos.
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Entenda como funciona a multa por dirigir embriagado
A multa por dirigir embriagado é aplicada quando o condutor é flagrado dirigindo sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, de acordo com o artigo 165 do CTB.
Devido ao risco que este gesto representa a todos no trânsito, a multa por embriaguez é uma infração gravíssima com valor multiplicado por dez. O objetivo desse rigor maior, é inibir motoristas de dirigirem embriagados, afinal, as chances de acidentes são bem maiores neste caso.
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Qual o valor da multa por dirigir embriagado
O valor da multa por dirigir embriagado é de R$ 2.934,70, sendo um valor tão alto pois, neste caso, multiplica-se o valor da multa gravíssima por 10 (R$ 293,47 x 10), sendo que o motorista poderá ser submetido também às medidas administrativas (retenção do veículo até haver um motorista sóbrio para conduzi-lo e recolhimento da CNH do motorista alcoolizado).
E mais: se dentro de 12 meses, o condutor cometer, mais uma vez, a multa por dirigir embriagado, a punição será ainda mais pesada = o valor dobra e a multa aplicada será de R$ 5.869,40!
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A multa por embriaguez acrescenta quantos pontos na CNH?
Por se tratar de uma infração gravíssima, a multa por embriaguez gera sete pontos na CNH, sendo assim, é possível que você tome a multa por dirigir embriagado sem ultrapassar a pontuação máxima na CNH (o que faria você perder a CNH). Entretanto, mesmo se você não estourar o limite de pontos, saiba que essa é uma multa diferenciada e ainda assim poderá perder a carteira. Leia mais a seguir.
Multa por dirigir embriagado faz perder a carteira de habilitação?
A multa por dirigir embriagado pode trazer grandes dores de cabeça ao motorista – muito piores do que a ressaca.
A multa por dirigir embriagado também acarreta que o condutor terá a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, conforme prevê o artigo 165, do CTB. Ainda: o condutor deverá realizar o Curso de Reciclagem e ser aprovado na avaliação teórica final. Além disso, não há como escapar do pagamento da multa.
E se houver reincidência dentro de 12 meses? Ah, nesse caso, se prepare para as consequências, motorista, pois sua CNH será cassada!
Veja diferentes exemplos da multa por dirigir embriagado
Imagine que Pedro e Flávio são amigos de longa data e que apreciam muito papear e beber cerveja e whisky com o grupo de amigos. Diferentemente dos demais colegas, que preferem se deslocar com uber, Pedro e Flávio foram ao evento de carro, cada um no seu.
Não muito distante da festa, há uma blitz policial, que para os dois carros dos amigos. Eles são submetidos ao teste do bafômetro e o resultado é positivo para Pedro e para Flávio.
É a primeira vez que Pedro é flagrado embriagado ao volante, nos últimos 12 meses, de modo que a multa a ser paga será de R$ 2.934,70, além da suspensão da CNH. Porém, é a segunda vez que Flávio comete a multa por dirigir embriagado em menos de um ano – por isso, a multa será de R$ 5.869,40. Flávio, além disso, terá a carteira de habilitação cassada!
Tem tolerância para a multa por embriaguez?
Não há tolerância para a multa por embriaguez, condutor, afinal, não há tolerância quando o motorista faz o teste de bafômetro. A tolerância zero adotada pelo Brasil é uma política para inibir o crime de dirigir alcoolizado.
Você pode dizer que já ouviu falar sobre isso de existir tolerância… Se for esse o caso, temos a explicação: como o bafômetro pode apresentar falhas, há, sim, uma margem de erro considerada, segundo determinação do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que é de 0,04 mg/L de álcool ao ser submetido ao teste.
Mas, desde já, saiba que essa é uma margem irrisória e que você de forma alguma deve contar com ela esperando ser uma “tolerância” na multa por embriaguez. Um simples bombom de conhaque já pode multa no bafômetro, essa margem de erro do teste é realmente bem pequena!
No caso do exame de sangue, qualquer resultado positivo para a presença de álcool torna possível a multa por dirigir embriagado. Assim, a partir de 0,05 mg/L de álcool ou substância psicoativa na aferição do aparelho, o condutor será enquadrado no artigo 165, do CTB.
Posso me recusar a fazer o teste de embriaguez?
Se recusar a fazer o teste do bafômetro é um direito, condutor. Porém, esse gesto é uma infração gravíssima, que gera multa com fator multiplicador 10 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Ou seja, além de pagar R$ 2.934,70 e ter a CNH suspensa, o motorista não poderá dirigir por um ano.
Há ainda as medidas administrativas para quem se recusa a fazer o teste de bafômetro (achando que assim evitará a multa por dirigir embriagado), que são: recolhimento da CNH e retenção do veículo.
Se houver reincidência dentro de 12 meses, a multa será de R$ 5.869,40.
Diante desse cenário, caso você queira recusar bafômetro, tenha em mente quais são as consequências.
Atenção: além da multa cara, dirigir embriagado pode ser crime!
A multa por dirigir embriagado é pesada, mas ela não é o pior que pode acontecer neste cenário. Afinal, segundo o artigo 306, do CTB, o motorista deverá responder criminalmente se o teste for positivo e com resultado igual ou superior a 034 mg/L de álcool no corpo.
O artigo 306 destaca que conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência traz como penas:
- Detenção, de seis meses a três anos.
- Multa e suspensão.
- Ou proibição de se obter a permissão (Permissão para Dirigir – PPD) ou a habilitação para dirigir veículo automotor.
Caso o motorista com embriaguez se envolva em acidente, está mais ferrado ainda!
Os artigos 302 e 303, do CTB, nos ajudam a entender o tamanho da dor de cabeça que o motorista deverá enfrentar caso esteja embriagado e se envolva em um acidente. Spoiler: vai muito além da multa por dirigir embriagado.
- Artigo 302: se o condutor praticar homicídio culposo (mesmo quando não tem a intenção de matar) na direção de veículo automotor, ele terá como penas detenção (de dois a quatro anos) e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Além disso, se a pessoa estiver sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, as penas serão de reclusão, de cinco a oito anos, e também suspensão ou proibição do direito de se obter PPD ou CNH.
- Artigo 303: caso o motorista pratique lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, ele terá como penas: detenção (de seis meses a dois anos) e suspensão ou proibição de se obter a PPD ou a CNH. Será aplicada ainda a pena privativa de liberdade, de reclusão de dois a cinco anos, sem prejuízo das outras penas previstas, caso o condutor dirija o veículo com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, e se do crime resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima.
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Tem como recorrer da multa por dirigir alcoolizado?
Sim, há como recorrer de multa, condutor – e evitar que você tenha que arcar com a multa por dirigir embriagado. Quando há a autuação da Lei Seca, o motorista recebe a Notificação de Autuação em sua residência e, neste documento, constam os dados e as explicações sobre a infração, bem como as datas para que você entre com o recurso.
O condutor terá três chances: a Defesa Prévia, o Recurso em Primeira Instância e o Recurso em Segunda Instância. Em todas estas camadas, o condutor deve apresentar uma argumentação sólida e embasada nas leis de trânsito brasileiras. A recomendação é que um advogado especialista em trânsito seja contratado para auxiliar na construção da defesa.
E aí, entendeu como funciona a multa por dirigir embriagado?
Deu para sacar o quão importante é entender os detalhes da multa por dirigir embriagado, não é mesmo, condutor?! As consequências são pesadas, sobretudo, o risco que o motorista coloca nas vias públicas, podendo gerar acidentes terríveis.
E não adianta tentar escapar do bafômetro na blitz da Lei Seca, pois, como você aprendeu, se recusar a fazer o teste do bafômetro é também uma infração gravíssima.
A multa por dirigir embriagado é super rigorosa e tem um valor altíssimo justamente para inibir motoristas de dirigirem sob efeito de álcool – isso é um comportamento altamente perigoso e que coloca não somente a vida do motorista em risco, mas também a vida de todos no caminho.
Lembre-se sempre: beber e dirigir é puro vacilo, condutor. Não dê sorte ao azar!
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