Já ouviu falar de reciclagem CNH? Se você é uma pessoa que costuma cometer muitas infrações de trânsito e não anda de acordo com a lei, com certeza você sabe do que estou falando. Agora se você dirige por aí seguindo todas as regras, talvez nunca tenha ouvido falar.
A reciclagem CNH é um curso que o condutor que perdeu sua carteira de motorista por excesso de infração precisa fazer para ter seu direito de dirigir de volta.
Com a reciclagem CNH o governo espera que a pessoa recomece sua vida como motorista sem cometer os mesmos erros que poderiam prejudicar a si e ao próximo.
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A reciclagem CNH é prevista por lei pelo Código de Trânsito Brasileiro, e ela vale para todo o território nacional. Ela serve para manter o motorista na linha, pois quem não seguir as regras, se tiver um número considerável de infrações, poderá perder seu direito de dirigir e para reavê-lo, só fazendo o curso de reciclagem CNH.
Sempre que um motorista comete alguma infração e ele é pego durante esse ato, ele será punido com uma multa que deverá ser paga em breve, e levará alguns pontos na sua carteira nacional de habilitação, CNH, como uma pena pelo erro cometido. Existe um limite máximo de infrações que o condutor habilitado tem direito a cometer, com respaldo do Código de Trânsito Brasileiro, e essas infrações permanecem na carteira de habilitação do condutor pelo período de um ano a partir da data da falta cometida, após este tempo, se o motorista não atingir o número máximo de pontos permitidos, os pontos existentes na CNH serão perdoados.
Para aqueles motoristas que andam a uma velocidade sempre acima do permitido, estacionam com frequência em local proibido, andam em faixa zebrada, não respeitam o farol vermelho, fazem uma ultrapassagem pela faixa da direita, usam celular ao volante, transitam com pneus carecas, dirigir com a CNH vencida por mais de 30 dias e etc. Esses condutores costumam atingir o máximo de pontos permitidos na carteira de habilitação, perdendo o direito de dirigir, e para conseguirem “pilotar” um veículo novamente, terão que fazer um curso de reciclagem CNH.
Todas as infrações cometidas geram pontos, mas existem quatro categorias de infrações:
- Infração leve – R$ 88,38, com 3 pontos na carteira;
- Infração média – R$ 130,16, com 4 pontos na carteira;
- Infração grave – R$ 195,23, com 5 pontos na carteira
- Infração gravíssima – R$ 293,47, com 7 pontos na carteira.
Existem algumas multas de trânsito gravíssimas que são consideradas mais perigosas e que causam um número maior e mais grave de acidentes de trânsito, elas são muito mais caras, algumas passando dos dois mil reais. E o condutor que comete-la, perderá imediatamente o direito de dirigir tendo sua carteira de habilitação suspensa, ficando proibido de conduzir por um prazo estipulado pelo Código de Trânsito Brasileiro, e após esse período de punição, poderá fazer a reciclagem CNH, e se aprovado na prova, poderá reativar seu documento de habilitação. Quem for pego dirigindo com a habilitação suspensa, terá a CNH cassada perdendo o seu direito de dirigir por dois anos.
A soma dos pontos permitidos na CNH mudou em 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.071/2020, chamada de Novo Código de Trânsito, que teve muitas alterações, entre elas, aumentou o número de pontuações permitidas na carteira nacional de habilitação. Antes para se perder a carteira e o direito de dirigir, o infrator precisava atingir um limite máximo de 20 pontos, agora são 40 pontos, desde que não cometa nenhuma multa gravíssima, se cometer uma multa gravíssima a pontuação cai para 30 pontos, e para 20 pontos se o motorista tiver cometido mais de uma multa gravíssima, o período segue o mesmo, 12 meses a partir da data da multa. A exceção é dada apenas para motoristas que utilizam o veículo como meio de trabalho. Para esses a pontuação é de 40 pontos, independente da gravidade da multa.
Quando é necessário fazer a reciclagem da CNH?
O indivíduo que exceder o limite da pontuação na sua carteira de habilitação por cometer infrações de trânsito terá a sua CNH suspensa e, após um período de proibição de dirigir exigido por lei, ele poderá fazer a reciclagem CNH, que é uma penalidade imposta ao infrator pelo Departamento de Trânsito (Detran) para reaver sua carteira nacional de habilitação.
O objetivo da reciclagem CNH é que o condutor que a teve suspensa reveja seus conceitos de trânsito para não voltar a cometer tais infrações. O acúmulo de pontos, passando de 40 pontos por ano e o cometimento de infrações autossuspensivas (aquelas infrações que suspende o direito de dirigir imediatamente) causam a suspensão de sua CNH e consequentemente a necessidade do curso de reciclagem CNH.
O ideal é termos prudência e evitarmos ao máximo qualquer tipo de infração no trânsito, assim evitando também uma possível dor de cabeça futura, gastos desnecessários e a impossibilidade de dirigir. Diversas ações nas vias são passíveis de penalidades, assim como receber uma multa por andar no acostamento, por exemplo.
Quais são as multas que dão reciclagem?
Na realidade, todas as multas podem levar o condutor a perder o direito de dirigir. Existe um limite máximo de pontos gerados na carteira de habilitação do motorista, não podendo passar de 40 pontos no período de um ano após a primeira multa, e não podendo cometer nenhuma multa gravíssima, senão esse número cai para 30 pontos, e no caso de duas multas gravíssimas, cairá para 20 pontos na CNH. Quando o motorista tem a sua carteira de habilitação suspensa, ele faz um curso de reciclagem, mas só após o cumprimento do prazo de suspensão estipulado por lei que pode variar de um mês chegando ao máximo de um ano. Porém algumas multas são autossuspensivas, ou seja, o motorista perde o direito de dirigir automaticamente após ser flagrado por algum órgão de trânsito ou policial militar cometendo-as.
As infrações consideradas autossuspensivas são:
- Dirigir sob o efeito de álcool;
- Não realizar o teste de bafômetro quando solicitado;
- Forçar passagem entre os carros;
- Participar de rachas;
- Transitar numa velocidade acima de 50% do limite máximo permitido por lei;
- Realizar manobras perigosas.
Qual é o valor de uma reciclagem da CNH?
O valor da reciclagem CNH pode variar de uma cidade para outra, em São Paulo o valor é de em média R$350,00 (trezentos e cinquenta reais). O infrator deverá fazer um curso junto ao Centro de Formação de Condutores com duração de 30 horas/aula, após a conclusão das aulas fará uma prova teórica no próprio CFC, se passar, em 72 horas terá sua carteira suspensa reativada, caso a carteira esteja vencida, precisará entrar no site do detran e fazer a renovação.
Sabemos que muitas pessoas não têm o hábito de fazerem uma reserva para essas eventuais emergências, seja para pagar o valor da reciclagem da CNH 2022 ou qualquer multa que possa ser aplicada na correria do dia a dia, e com essa realidade em jogo é crucial ter a ciência de quais atos são considerados infrações de trânsito, qual a gravidade, valor e pontos que cada uma delas gera, pois as vezes um simples “divertimento” do condutor pode causar consequências inesperadas.
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Como funciona a reciclagem da carteira de motorista?
Para o condutor que cometeu diversas infrações de trânsito, que perdeu sua carteira de motorista e teve seu direito de dirigir suspenso, porém quer e/ou precisa continuar dirigindo, ele obrigatoriamente precisará fazer a reciclagem de CNH. O curso possui quatro módulos teóricos, onde o condutor repassará diversos assuntos aprendidos anteriormente com o objetivo de reforçar sua conduta correta perante o trânsito e evitar futuras infrações.
Diferente da aula teórica para a primeira habilitação, que são 45 horas/aula, para o curso de reciclagem CNH, são 30 horas/aula. O condutor em reciclagem precisará comparecer a todas as aulas integralmente, não permitindo ter sequer uma hora a menos, e após finalizar o curso será aplicado um exame teórico no CFC, onde é necessário ter no mínimo 70% de acerto para ser aprovado, ou seja, de 30 questões que cairão na prova, é imprescindível o acerto de 21 delas. Caso seja reprovado uma vez, o condutor ainda poderá realizar um segundo exame, porém se houver reprovação novamente nesse segundo momento, é necessário reiniciar a reciclagem CNH do início, pagando novamente a taxa.
Em situações específicas, de acordo com cada infração cometida, podem ser exigidas provas práticas e psicotécnicas, mas em geral, após o motorista ser aprovado no curso de reciclagem da CNH, os pontos que estavam em sua carteira são zerados e ele se torna apto a voltar a dirigir, com um prazo de 72 horas para ter sua CNH reativada.
O que cai na prova de reciclagem?
A estrutura de aula para a reciclagem de habilitação é bem semelhante as aulas teóricas para a primeira habilitação, pois serão abordados assuntos aprendidos em seu primeiro curso, sendo os temas divididos em legislação de trânsito (12 horas), direção defensiva (8 horas), relacionamento interpessoal (6 horas) e primeiros socorros (4 horas).
É necessário que o condutor estude todos os temas acima, pois assim estará preparado para as questões no exame, bem como para quando retornar a dirigir, fazendo com que a probabilidade de precisar realizar uma nova reciclagem de CNH no futuro seja mais baixa.
Quantos dias dura uma reciclagem?
Com o objeto de reeducar o condutor infrator, a reciclagem de CNH tem a duração um pouco mais curta do que as aulas da primeira habilitação, sendo 30 horas/aula, abordando 4 módulos diferentes. Os dias para finalizar essas 30 horas de aula terá variação de acordo com a disponibilidade do CFC e da pressa que o condutor possua. Caso o Centro de Formação de Condutores possua horários disponíveis, quem está realizando a reciclagem CNH poderá fazer até 10 horas aula por dia, sem poder ultrapassar essa carga horária diária.