Tirar a carteira de habilitação é o desejo de muita gente! Mas antes de ter o documento definitivo, os novos condutores aprovados pelas autoescolas conquistam a CNH provisória. E a Zapay lhe conta tintim por tintim sobre ela!
O jogo é simples: se você acabou de tirar a carteira de motorista, é importante entender direitinho como funciona a CNH provisória para evitar surpresas. Afinal, essa fase é um teste de responsabilidade que pode impactar seu futuro como condutor.
Tenha em mente que muita gente comete erros simples e acaba perdendo o direito de dirigir logo no começo, o que atrasa a vida e gera mais custos no bolso. É comum que motoristas iniciantes acabem tendo a Carteira Nacional de Habilitação suspensa por conta de desatenções e infrações leves, por exemplo.
É por motivos como estes que entender como funciona a CNH provisória é o primeiro passo para garantir sua carteira definitiva sem dor de cabeça. Neste conteúdo, você vai ver:
- O que é CNH provisória
- A diferença entre CNH provisória e a definitiva
- As regras e restrições da CNH provisória
- Como renovar a CNH provisória para a definitiva
- Se é possível dirigir com a CNH provisória vencida?
Caso você esteja nessa fase ou conheça alguém que está, fique com a Zapay. Vamos lhe explicar tudo de forma direta e prática, para que você possa fazer o melhor uso da sua CNH provisória.
O que é a CNH provisória
CNH provisória é o nome popular da Permissão para Dirigir (PPD), que é a primeira habilitação que o motorista conquista após ser aprovado pelas avaliações do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN).
Sim, para acessar a PPD, você deve ter sido aprovado em todas as etapas do processo de habilitação, que é feito na autoescola, no DETRAN e nos profissionais de saúde credenciados, como exames médicos e psicológicos. Não tem jeito, além desses exames, todos devem ser aprovados nas provas teóricas e práticas para conseguir a CNH provisória.
Um ponto importante: a PPD apenas pode ser solicitada para as seguintes categorias da CNH: A, B, ACC e AB. Este documento provisório tem validade de um ano, que é o período no qual o motorista tem suas habilidades ao volante avaliadas.
Depois de um ano, a CNH provisória vencerá e, a partir do vencimento, você terá até 30 dias para solicitar a CNH definitiva, se não tiver infringido nenhuma regra.
Por isso, muita atenção com as multas, pois elas o podem impedir de alcançar a CNH definitiva. Encare a CNH provisória como um período probatório, onde não é possível cometer muitos erros.
Diferença entre CNH provisória e definitiva
Sair da CNH provisório para definitiva é um processo que leva um ano. Entenda em detalhes a diferença entre ambos os documentos:
- CNH provisória: a Permissão para Dirigir tem validade de um ano, período em que não é possível cometer infração grave, gravíssima e nem ser reincidente em infração média. Se acontecer, o motorista não conseguirá acessar a CNH definitiva. Por isso, a CNH provisória pode ser encarada como um período de avaliação.
- CNH definitiva: tem validade de 10 anos (a depender da idade do condutor, pode ser renovada a cada 10, 5 ou 3 anos). O limite de pontuação na CNH depende da quantidade de infrações gravíssimas em 12 meses, podendo ser 40, 30 ou 20.
A renovação da CNH definitiva, de acordo com a idade, obedece a seguinte lógica:
- Até 49 anos: 10 anos.
- Entre 50 e 69 anos: 5 anos.
- Mais de 70 anos: 3 anos.
Quem recebe a CNH provisória
A CNH provisória é o primeiro documento de habilitação que o condutor que passou pelas avaliações do DETRAN conquista. Depois de um ano e se estiver dentro dos critérios de comportamento, o motorista pode solicitar a CNH definitiva.
Quanto tempo dura a CNH provisória
A CHN provisória dura 1 ano (12 meses).
Regras e restrições da CNH provisória
Como a CNH provisória funciona como uma avaliação dos aprendizados obtidos na autoescola durante 1 ano, há algumas regras e restrições que o motorista deve respeitar quando se trata da PPD.
Afinal, para migrar da CNH provisória para definitiva é necessário provar que o condutor respeita as regras de trânsito e zela pela vida de todos nas vias públicas. Conheça mais detalhes sobre as infrações que podem atrapalhar o acesso ao documento definitivo de habilitação, o que é permitido e proibido com a CNH provisória e o que acontecer quanto às infrações, ao longo deste 1 ano com a PPD.
Infrações que impedem a CNH definitiva
Durante os 12 meses da CNH provisória, o condutor não pode cometer infrações gravíssimas, graves e nem ser reincidente em infrações médias.
Caso o motorista leve alguma dessas multas, não será possível mudar da CNH provisória para definitiva. Além disso, é necessário reiniciar o processo de habilitação.
Ou seja, praticar a direção defensiva e ter bom comportamento no trânsito é fundamental para dirigir veículos automotores e conquistar a CNH definitiva.
A CNH provisória pode levar multa? Pode, desde que seja infração leve.
O que pode e o que não pode com a CNH provisória
Há alguns cuidados fundamentais que o motorista deve ter quando está usando a CNH provisória. Por exemplo, assim como o documento definitivo, é obrigatório seguir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). Mas não se esqueça: a tolerância de pontos na carteira é menor para a PPD.
Quem tem a CNH provisória não pode levar infração gravíssima, grave e nem ser reincidente em infrações médias.
Tanto o motorista com PPD quanto os que têm a CNH definitiva serão punidos se infringirem as leis de trânsito.
O que acontece se cometer infrações durante esse período
O motorista pode apenas levar multas leves, enquanto estiver com a CNH provisória. Caso cometa infração gravíssima, grave ou for reincidente com multas médias, não será possível solicitar a CNH definitiva e o motorista precisará fazer o processo de habilitação novamente.
Como renovar a cnh provisória para definitiva
Não é necessário ter dúvidas sobre como renovar CNH provisória, este é um processo muito simples de fazer. Porém, é fundamental ter organização na hora de solicitar a habilitação definitiva.
Nos tópicos a seguir, conheça cada passo necessário para que a CNH provisória se torne definitiva. 😉
Passo a passo para solicitar a CNH definitiva
Se a sua CNH provisória está para vencer ou se ela já venceu, você deve procurar o DETRAN de sua localidade para iniciar o processo de solicitação da carteira de motorista definitiva. As etapas que você deve seguir são:
– Procurar o DETRAN de sua localidade pessoalmente ou via site.
– Certifique-se que o exame de aptidão física e mental esteja em dia.
– Um dos pré-requisitos é não ter cometido infração gravíssima ou grave e nem ser reincidente em infração média.
– No site do DETRAN, procure pelo serviço de renovação de CNH e preencha os campos com os dados solicitados. Você deve fornecer informações como categoria da CNH, dados pessoais e endereço para receber o documento definitivo.
– Quite a taxa do serviço.
Documentos exigidos
Os documentos exigidos para mudar de CNH provisória para definitiva são:
– CNH provisória vencida.
– Exames de aptidão física e mental devem estar em dia.
– RG.
– CPF
– Comprovante de residência.
Prazo para solicitar a definitiva
Você pode circular com a CNH provisória vencida por até 30 dias, a contar do prazo de vencimento que consta no documento.
Dica: dá para solicitar a CNH definitiva cerca de 30 dias antes do prazo de vencimento da PPD. Aí, você evita dores de cabeça e se antecipa nesta regularização do documento.
Dica da Zapay: além de saber sobre o limite de pontos na carteira e a validade da carteira de habilitação, conheça os detalhes de todas as categorias de CNH:
Posso dirigir com CNH provisória vencida?
A contar da data de vencimento, você tem até 30 dias para continuar dirigindo o veículo, sem dores de cabeça. A partir do 31º dia, se a blitz lhe pegar conduzindo o carro ou a moto, saiba que você será autuado, pois estará cometendo uma infração gravíssima.
Consequências de dirigir com CNH vencida
Segundo o artigo 162, do CTB, no item V, quem dirige veículo com a CNH vencida há mais de 30 dias está cometendo uma infração gravíssima.
A punição é multa (R$ 293,47), adição de 7 pontos na carteira, além da retenção do veículo até a apresentação de um motorista devidamente habilitado, como medida administrativa.
Posso usar a CNH provisória como documento oficial?
Sim, tanto a CNH provisória quanto a definitiva podem ser utilizadas como documento oficial de identificação do condutor.
CNH provisória vale em outro estado?
Sim, a CNH provisória tem validade em todo território nacional.
