Motociclista levantando a viseira do capacete, com o aviso “multa por viseira aberta” em destaque.
Categories:

Multa por Viseira Aberta: Valor, Pontos e Regras

5
(20)

Levar uma multa por viseira aberta pode parecer algo bobo, mas é uma infração que compromete tanto a sua segurança quanto o seu bolso. 

De acordo com o Ministério da Saúde, em 2023, os acidentes com motociclistas representaram mais de 70% das internações por acidentes de trânsito no SUS — e boa parte desses casos envolvia o uso inadequado de equipamentos de proteção. 

Ou seja, manter a viseira abaixada vai muito além de evitar uma multa: é uma questão de preservar sua integridade e sua visão.

Neste conteúdo, você vai descobrir:

  • Por que a viseira fechada é obrigatória segundo o CTB
  • Qual o valor da multa por viseira aberta e quantos pontos ela gera
  • Os riscos de pilotar com a viseira levantada
  • Situações em que a penalidade pode ser ainda mais grave
  • Como recorrer da multa por viseira levantada
  • Se o uso de viseira escura gera multa
  • Quais viseiras são permitidas durante o dia e à noite
  • Dicas práticas para evitar esse tipo de infração

Continue lendo e entenda tudo sobre a multa por viseira aberta — e como garantir mais segurança e economia no seu dia a dia sobre duas rodas.

Por que usar a viseira fechada é obrigatório?

Usar a viseira fechada é essencial para a segurança porque protege os olhos e o rosto contra insetos, poeira, pedras e outros detritos da pista

Além disso, reduz o risco de lesões em caso de acidentes, melhora a visibilidade e evita o ressecamento dos olhos causado pelo vento.

Por tamanha importância, o artigo 244 do CTB determina que pilotar moto sem viseira ou óculos de proteção, ou com esses itens fora das normas do CONTRAN, configura uma infração média.

Mesmo em trajetos curtos, a multa por viseira aberta pode sair cara e ainda comprometer sua segurança.

Multa por Viseira Aberta: Valor e Pontuação na CNH

A multa por viseira aberta ou ausência da viseira é uma infração média, custa R$ 130,16 e adiciona 4 pontos na CNH. 

Além disso:

  • A moto pode ser retida até regularização.
  • Pode haver custos extras com guincho e pátio do DETRAN.

Casos em que a multa por viseira aberta é agravada

A depender da situação, a multa por viseira aberta pode ser ainda mais severa. Fique atento:

  • Reincidência: se for reincidente em 12 meses, o valor da multa pode dobrar
  • Viseira danificada: se estiver quebrada ou o capacete for inadequado, a infração pode ser gravíssima
  • Passageiro sem viseira: se o garupa também estiver irregular, a multa é aplicada em dobro
  • Acidente relacionado: se a falta de viseira contribuir para um acidente, pode haver responsabilização civil e criminal
  • Direção perigosa: se houver manobras arriscadas, a penalidade pode ser ainda maior

Ou seja, ao respeitar as regras da viseira o seu bolso agradece e a sua segurança também. ✨

Riscos de pilotar com viseira aberta

Pilotar com a viseira levantada não coloca só seu bolso em risco, mas também sua saúde e segurança.

Veja os principais perigos:

  • Exposição a poeira, insetos, pedras e detritos.
  • Olhos lacrimejando ou secos por conta do vento.
  • Rosto desprotegido em caso de queda.

Não tem segredo: a viseira fechada é item básico de segurança.

Como recorrer da multa por viseira aberta

Recebeu uma notificação de multa por viseira aberta e acredita que ela é injusta? Você pode recorrer.

Argumentos válidos para recorrer da multa por viseira aberta:

  • A viseira estava abaixada no momento da abordagem.
  • Uso de óculos de proteção certificado.
  • Erros na descrição da infração (local, horário, etc.).
  • Provas como fotos e laudos do equipamento.

A dica é manter um tom educado e focar em argumentos técnicos. 

Consulte sua placa grátis

Passo a passo do recurso:

  1. Defesa Prévia: enviada ao órgão autuador, antes da multa ser aplicada
  2. Primeira Instância: recurso enviado à JARI, com argumentação reforçada
  3. Segunda Instância: última chance, o recurso vai para o CETRAN

Se puder, procure um advogado especialista em trânsito para te ajudar.

Viseira Escura: Quando o Uso Gera Multa?

Sabia que também existe a multa por viseira escura em certos casos?

O CONTRAN permite viseiras fumês e espelhadas durante o dia, mas à noite, apenas viseiras cristal (transparentes) são legais.

Além disso:

  • Películas não são permitidas.
  • A viseira precisa ser original e aprovada pelo Inmetro.

Tipos de viseiras permitidas de dia e de noite

Veja na tabela abaixo quais tipos são permitidos e quando:

Tipo de ViseiraPermitido de DiaPermitido à Noite
Cristal (transparente)SimSim
Fumê/Fumê lightSimNão
Espelhada/metalizadaSimNão

Importante: viseiras arranhadas ou rachadas são proibidas em qualquer horário.

Equipamentos alternativos autorizados

Segundo a Resolução 940/2022 do CONTRAN:

  • É permitido usar óculos de proteção no lugar da viseira.
  • Esses óculos devem permitir o uso de óculos de grau ou de sol ao mesmo tempo.
  • Óculos comuns ou EPIs não substituem os óculos de proteção regulamentares.
Ilustração com explicação sobre a Resolução 940/2022 do Contran, que permite óculos de proteção no lugar da viseira, alertando para a multa por viseira aberta.
Imagem: Lara Azeredo/Blog Zapay.

Dicas para evitar multas por viseira

Evitar a multa por viseira aberta é simples. Veja algumas dicas práticas:

  • Use capacete com selo do Inmetro e viseira abaixada
  • Prefere capacete aberto? Use óculos de proteção regulamentados
  • Verifique se a viseira está limpa e sem danos antes de sair
  • Nunca pilote com a viseira entreaberta, mesmo em trajetos curtos
  • Se precisar levantar a viseira, pare em local seguro

Conclusão

Ficar por dentro da multa por viseira aberta é mais do que uma forma de evitar punições: é uma atitude de quem se importa com a própria segurança. Ao longo do conteúdo, vimos:

  • O que diz a lei sobre a viseira levantada
  • Qual o valor da multa por viseira aberta e os pontos na CNH
  • Riscos de pilotar sem viseira fechada
  • Quando a penalidade pode ser agravada
  • Como recorrer e quais argumentos usar
  • Tipos de viseiras permitidas
  • Dicas para evitar a infração

Em resumo, a multa por viseira aberta é um lembrete de que segurança vem sempre em primeiro lugar. Respeite as normas, pilote com atenção e evite dores de cabeça!

🔥 Quem leu sobre multa por viseira aberta, também acessou:

Perguntas Frequentes sobre Multa por viseira aberta

Respondemos às principais perguntas sobre a multa por viseira aberta. Confira respostas rápidas e práticas!

Quantos pontos perde com a viseira levantada?

Você perde 4 pontos na CNH por pilotar com a viseira levantada. A multa por viseira aberta é considerada uma infração média, conforme o Código de Trânsito Brasileiro.

Quanto é a multa de viseira aberta?

A multa por viseira aberta custa R$ 130,16. Além do valor, o condutor ainda recebe 4 pontos na CNH e pode ter a moto retida até regularizar a situação.

Posso usar óculos de proteção em vez de viseira?

Sim, mas os óculos de proteção devem ser próprios para motociclistas e ter certificação do Inmetro. Óculos comuns não substituem a viseira.

E se a viseira quebrar durante o trajeto?

Se a viseira quebrar enquanto você pilota, pare em um local seguro, avalie os danos e, se necessário, substitua o item para evitar riscos e multa por viseira aberta.

Capacete sem viseira dá multa?

Sim. Usar capacete sem viseira ou com a viseira levantada gera multa por viseira aberta, além de pontos na CNH e possível retenção do veículo.

Óculos de sol ou de grau substituem a viseira?

Não. Óculos de sol ou de grau não substituem a viseira e o uso exclusivo desses itens pode gerar multa por viseira aberta, segundo o CONTRAN.

Posso deixar a viseira entreaberta?

Não. A legislação exige que a viseira esteja totalmente fechada durante a pilotagem. Viseira entreaberta também configura infração.

Qual nota você dá pra esse conteúdo?

Clique nas estrelas

Média das avaliações 5 / 5. Número de votos: 20

Seja o primeiro a avaliar! Nenhum voto até agora 🙁

Lamentamos que este post não tenha sido útil para você!

Vamos melhorar ele!

Diga-nos, como podemos melhorar este post?

Avatar image of Pedro Vogado
Written by

Pedro Vogado

Sou Pedro Vogado, Cofundador e Diretor de Government Affairs da Zapay e Presidente da ABREMPAG (Associação Brasileira das Empresas de Meios de Pagamentos de Débitos Veiculares e Tributos Governamentais). Além disso, tenho bacharelado em Administração pela Universidade Norte do Paraná e bacharelado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília. Desde cedo, sempre fui apaixonado por iniciativas das empresas privadas que ajudam o setor público a evoluir, por isso, sempre empreendi para colocar esse propósito em prática. Afinal, ao evoluir o setor público e ajudar a fazer as coisas de forma mais eficiente, todos saem ganhando. Na Zapay, tenho a responsabilidade de gerir todos os convênios e conexões da Zapay com os DETRANs e órgãos públicos, sou eu quem lido com todas as estratégias associadas a isso. Na ABREMPAG, eu lidero as discussões relacionadas ao setor de meios de pagamentos de débitos veiculares junto aos órgãos e entidades de trânsito do Brasil, em nome das mais de 11 empresas associadas. Tudo isso me trouxe grande experiência no universo das taxas veiculares e nos requisitos para andar com o veículo sempre dentro da lei. Pensando em compartilhar vocês a minha vivência e todo esse conhecimento adquirido, eu escrevo aqui no Blog Zapay sobre assuntos relacionados aos processos dos DETRANs e dos demais órgãos de trânsito, além de tudo o que envolve o pagamento de IPVA, Licenciamento e Multas. Espero que os meus conteúdos - recheados de dicas e atalhos - ajudem a tirar as suas dúvidas e facilitem o seu dia a dia. Confira também o meu Linkedin: https://www.linkedin.com/in/pedro-vogado/

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *