Ter o carro apreendido é uma das mais graves penalidades em decorrência de uma infração de trânsito, seja ela proveniente do carro ou do condutor.
Essa situação pode ocorrer geralmente durante uma blitz e, mesmo que existam diferentes motivos para a apreensão acontecer, a maneira de recuperar o carro pode ser a mesma nos diferentes casos.
Se você já passou por uma situação como essa, conhece alguém que passou ou quer saber o que fazer caso isso aconteça? É importante saber quais são os passos para recuperar o carro e tentar amenizar o prejuízo.
Como retirar o carro apreendido?
Desde motivos óbvios como rachas, a outros que podem passar batido em uma situação de pressa, como dirigir sem CNH, as razões para a apreensão do carro tornam necessárias uma série de movimentos do condutor para resolver a situação.
- Descubra as razões pelas quais o seu carro foi apreendido;
Assim que você tem consciência dos motivos da apreensão do carro, já pode dar início a regularização da sua situação com o Detran.
- Precisa pagar as taxas e débitos pendentes do carro;
Parte da regularização é arcar com os valores gerados pela apreensão do veículo. O departamento de trânsito vai fornecer os valores para pagamento.
- Leve os documentos de quitação no detran e aguarde a liberação.
Para a liberação do carro existem duas etapas importantes; além de levar os documentos de quitação dos débitos, pode ser necessário fazer com que o carro passe por uma vistoria, para que o departamento se certifique de que os equipamentos que não estavam em perfeito estado foram arrumados.
Quais são os documentos para recuperar carro apreendido?
Os documentos necessários para a liberação do carro apreendido são poucos e objetivos.
É necessário que você leve os documentos do carro, com o licenciamento em dia; o seu documento, a identidade ou CNH, os comprovantes de pagamento das taxas de liberação e o Comprovante de Recolhimento ou Remoção (CCR), emitido pelo funcionário de autoridade de trânsito no dia da apreensão.
Quanto custa um carro apreendido no pátio?
Existem três pontos importantes aqui, e que determinam o valor de liberação do carro do pátio:
- Você tem que considerar o valor do quilômetro rodado pelo guincho que rebocou o carro, a estadia no pátio, as taxas pendentes e o valor do próprio reboque;
- Cada departamento de rodagem determina, por estado, os valores dos quilômetros rodados, por exemplo, assim como o reboque e diária no pátio;
- Usando o exemplo dos valores de São Paulo, considerando o carro de passageiro comum, o quilômetro rodado custa R$6,10; o reboque, R$181,50; e a diária no pátio custa R$59,43;
Se um carro é transportado por 15 km, e permanece no pátio por quatro dias, contando com o valor do reboque, o custo é de R$510,72. Isso sem contar as taxas para a regularização. Caso o motivo da apreensão seja o Licenciamento vencido, por exemplo, você primeiro deverá regularizá-lo, antes de abrir o processo de liberação do veículo.
Leilão de carro apreendido. O que diz o CTB?
Como condutor, você tem até sessenta dias para regularizar a situação do seu carro e recuperá-lo no pátio.
Após esse período, segundo o Art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o veículo apreendido ou removido que não foi reclamado, é avaliado e vai para leilão, que ocorre por meio eletrônico.
Mesmo os veículos de leilão classificados como conservados, se não forem arrematados após duas tentativas, são leiloados como sucata.
Diferença entre retenção e remoção de veículo
A retenção do veículo não implica no reboque e nem na apreensão do carro. É a primeira medida para ajustar alguma regularidade do carro. Já a remoção, sim, consiste no reboque e apreensão do veículo.
É na remoção que você tem que pagar as taxas do departamento de trânsito, as diárias do pátio e o deslocamento do guincho.
Em quais situações um carro pode ser removido?
As situações que podem levar a remoção do veículo são determinadas pelo Código de Trânsito Brasileiro:
- Disputar corrida, fazer manobra ou competição, os rachas;
- Pane seca, que é ficar sem gasolina e atrapalhar o trânsito;
- Estacionar o carro de maneira irregular, em vagas de idosos, gestantes ou pessoas com deficiência;
- Andar com o carro nas faixas exclusivas para ônibus;
- Furar bloqueio policial;
- Ter um alarme que esteja em desacordo com as normas do CONTRAN, quando o barulho ultrapassa os decibéis permitidos;
- Alterar, danificar ou usar a placa de identificação do carro “anti-radar”;
- Documentos como CNH ou licenciamento falsos ou adulterados;
- Não entregar, quando requisitado os seus e os documentos do carro às autoridades;
- Bloquear via com o carro;
- Tirar o carro de um local onde foi posto pelas autoridades de trânsito.
Por que um veículo pode ser retido?
O veículo é retido quando as irregularidades podem ser resolvidas imediatamente junto da autoridade de trânsito.
As razões, segundo o CTB, pelas quais um carro pode ser retido são:
- Dirigir sem a CNH, ou conduzir o carro com a mesma vencida, suspensa, cassada ou algo do gênero;
- Dirigir alcoolizado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro;
- Conduzir o veículo sem cinto de segurança ou com crianças fora da cadeira de segurança ou sem cinto também;
- Dirigir de maneira que possa ser nociva aos pedestres e outros condutores;
- Ter as placas em desacordo com as normas da CONTRAN;
- Conduzir o carro com os faróis desregulados;
- Ter um equipamento de som que vá contra as normas de trânsito;
- Dirigir, na chuva, sem os para-brisas acionados;
- Fazer transportes de objetos muito grandes, que apresentem riscos, como fazer mudança de maneira irregular, com um carro pequeno;
- Dirigir sem documento de identificação;
- Conduzir o carro com pessoas ou animais na parte externa do veículo.
Conclusão
Já que agora você entende melhor a diferença entre retenção e remoção, e sabe como proceder no caso de um veículo apreendido, esperamos que possa tomar os cuidados necessários para que isso não aconteça com você.
Se podemos te dar outra dica, é ter o costume de consultar suas multas de trânsito e débitos veiculares com frequência. Às vezes, as dívidas aparecem sem você saber, principalmente quando seu cadastro no Detran está desatualizado.
Para isso, a Zapay também pode te ajudar. Nós temos a maior cobertura nacional de consultas de veículos. Nosso sistema é integrado com os Detrans de 25 estados de todas as regiões brasileiras. Você pode consultar multas de trânsito, IPVA, licenciamento, além de parcelar o pagamento em até 12x.
