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Conheça os diferentes tipos de faixa de pedestre

Faixa de pedestre: conheça tipos, regras, penalidades e mais

Transitar é um direito de todos – regra válida para quem está de carro ou moto e para quem está a pé. E para auxiliar na organização do fluxo de pessoas e veículos automotores existem as faixas de pedestre

Neste artigo, a Zapay mostra para que serve a faixa de pedestre, qual sua relação com o semáforo, os tipos de faixas de pedestre e as infrações relacionadas a este instrumento de segurança.

– O que é e para que serve a faixa de pedestre? 

– Semáforo e faixa de pedestre 

– Tipos de faixas de pedestres 

– Faixas de pedestres vermelhas 

– Faixa de pedestre azul 

– Faixa de pedestre elevada 

– Atravessar na faixa de pedestre 

– Atravessar fora da faixa de pedestre é infração 

– Estacionar em cima da faixa de pedestre 

– Multa por parar na faixa de pedestre 

– Como solicitar faixa de pedestre

Dica da Zapay: saiba como funciona o sistema de freios de um veículo automotor, conjunto fundamental para a segurança de todos nas vias públicas.

O que é e para que serve a faixa de pedestre? 

A faixa de pedestres, também conhecida como faixa de segurança, é uma das comunicações mais importantes nas vias públicas. E não é por acaso, afinal, é de extrema importância para que os pedestres possam transitar com segurança, sendo um importante instrumento para zelar pela vida no trânsito.

Desse modo, a faixa de pedestres garante a proteção de quem atravessa a vida pública, além de evitar acidentes e manter o trânsito organizado. 

Segundo o artigo 70, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os pedestres que estiverem atravessando a via pública sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, exceto nos locais com sinalização semafórica, onde deverão ser respeitadas as disposições do próprio CTB. 

Vale ressaltar ainda que, nos locais onde houver sinalização semafórica de controle de passagem, será dada preferência aos pedestres que não tenham concluído a travessia – mesmo em caso de mudança do semáforo, liberando a passagem dos veículos.

Uma faixa de pedestre é caracterizada por um conjunto de linhas brancas e paralelas, que, geralmente, ficam localizadas em cruzamentos de ruas. O objetivo desta comunicação é sinalizar tanto aos pedestres quanto aos motoristas o local correto para que os pedestres atravessem a via pública.

Segundo o Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), no documento “Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito – Sinalização Horizontal” (2007), a faixa de travessia de pedestres é a área destinada aos transeuntes, que regulamenta a prioridade de passagem dos mesmos em relação aos veículos, conforme prevê o CTB. Esta faixa pode ser tanto zebrada quanto paralela.

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Semáforo e faixa de pedestre 

É sempre importante frisar que o tanto o semáforo como a faixa de pedestres são sinalizados para que os motoristas (de veículos que quaisquer categorias) parem. Independentemente de ser obrigatória ou não, estas comunicações devem ser respeitamos enquanto lei e, sobretudo, como gesto cidadão, afinal todos os que fazem parte do trânsito têm direito à segurança. 

Assim, o semáforo e a faixa de pedestres são instrumentos que visam garantir o tráfego seguro tanto de veículos quanto de pessoas. Não à toa, o já referenciado artigo 70, do CTB, destaca que quando não houver semáforo, a preferência será do pedestre que não terminou de atravessar. 

Vale a pena ressaltar que tanto o pedestre quanto o motorista têm obrigação de respeitar toda a sinalização de trânsito.

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Tipos de faixas de pedestres 

Quando falamos em faixas de pedestres, é importante que o motorista e o pedestres tenham em mente que estas comunicações podem apresentar variação de cor e de precedência cultural. Por exemplo, em determinadas localidades, a sinalização extra não é necessária, já em outros lugares, tal sinalização é indispensável – pois há indícios de que não é respeitada de forma correta.

Há locais onde os motoristas não param para que os transeuntes atrevessem a via, em qualquer situação. Devido a este gesto involuntário, algumas cidades implementaram as faixas coloridas.

Saiba mais sobre elas nos tópicos a seguir.

Faixas de pedestres vermelhas 

A intenção da faixa branca com fundo vermelho é chamar bastante a atenção dos motoristas. Dessa forma, a comunicação funciona como um lembrete para que a legislação de trânsito seja respeitada. Afinal, mesmo que sem sinalização com semáforo, a preferência é sempre do pedestre na travessia. Fique atento, amigo condutor!

Em municípios como Santos e Sorocaba (ambos localizados em São Paulo), este tipo de sinalização é conhecida como Faixa Viva e apresenta alto índice de aceitação pública. Por exemplo, segundo a Prefeitura de Santos, 52% dos motoristas param ao avistar a Faixa Viva.

Faixa de pedestre azul 

A faixa de pedestres azul tem o mesmo objetivo que as vermelhas: chamar a atenção de condutores e pedestres. A escolha da cor pode trazer alguma polêmica, porém, segundo a Resolução 236/2007, CONTRAN, não há nenhum impeditivo no que diz respeito à cor azul. 

Por sua vez, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (DETRAN SP) destaca que a cor azul, quando utilizada na sinalização horizontal, deve ser empregada em pinturas de símbolos de pessoas portadoras de deficiência física, em áreas especiais de estacionamento ou paradas para embarque e desembarque. Assim, não é expressamente autorizado o uso da cor azul para proporcionar contraste entre pavimento e faixa de pedestre. 

Vale dizer que, em São Paulo, a faixa azul tem como função sinalizar um espaço exclusivo para motocicletas. 

Quando há a iniciativa de faixa de pedestre azul, é importante saber que ela se apoia no artigo 80, do CTB, que ressalta que, sempre que for necessário, será colocada na via pública, a sinalização prevista no Código de Trânsito Brasileiro e em legislação complementar, de modo a orientar tanto motoristas quanto transeuntes, vedada a utilização de qualquer outra lei.

Para tal, a sinalização deve ser colocar em posição e condições que a tornem perfeitamente visível e legível durante o dia e a noite, considerando uma distância compatível com a segurança do trânsito, segundo as determinações do CONTRAN. Ainda: o Conselho Nacional de Trânsito pode também autorizar, em caráter experimental e durante período pré-determinado, o uso de sinalização não prevista no CTB.

Desse modo, vale atentar que: a responsabilidade pela instalação da sinalização nas vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e nas vias e áreas de estacionamento de estabelecimentos privados de uso coletivo é de seu proprietário. 

Faixa de pedestre elevada 

Além das cores disponíveis, há faixas de pedestres que apresentam outra variação: elevação. São as chamadas “lombofaixas” ou faixas elevadas, uma junção da sinalização horizontal com a lombada. Este instrumento é mais uma tentativa das autoridades de trânsito para lembrar aos motoristas a obrigatoriedade e a prudência para parar nas faixas de pedestre.

As faixas com elevação destacam o fator físico de redução de velocidade, de modo a obrigar os condutores a prestarem atenção – mesmo que não existe pedestre no campo de visão.

Contudo, de acordo com o artigo 6º do CONTRAN, a implantação de uma travessia elevada para pedestres deve ser feita com o acompanhamento de uma sinalização apropriada. Desse modo, alguns fatores devem obrigatoriamente ser analisados para que a implementação de tal recurso seja feita com segurança.

Atravessar na faixa de pedestre 

O uso da faixa de pedestres é uma prática milenar, que chegou nas sociedades antes mesmo dos veículos automotores. Com tamanha importância, imposta pelas necessidades da vida coletiva, é fundamental ter em mente que utilizar a faixa de segurança é um dever cidadão de todos. 

A seguir, conheça as regras estabelecidas pelo artigo 69, do CTB, acerca da faixa de pedestres.

  1. Para cruzar a pista de rolamento, o pedestre deve tomar precauções de segurança. Para tal, é necessário levar em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos. Ainda: cabe ao pedestre utilizar as faixas ou passagens a ele destinadas, sempre que estas existirem em uma distância de até 50 metros dele.
  2. Vale dizer que onde não houver faixa ou passagem, o cruzamento da via deverá ser feito em sentido perpendicular ao de seu eixo.
  3. Para atravessar uma passagem sinalizada para pedestres ou delimitada por marcas sobre a pista, é necessário que o motorista tenha foco nos pedestres, obedeça às indicações das luzes. Estes sinais servem para orientar os transeuntes também.
  4. Onde não houver foco de pedestres, o pedestre deve aguardar que o semáforo ou o agente de trânsito interrompa o fluxo de veículos e, só depois, atravessar.
  5. Nas interseções e em suas proximidades, onde não há faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada, considerando que não devem adentrar a pista sem antes se certificar de que podem fazê-lo sem obstruir o trânsito de veículos.
  6. Uma vez que o pedestre iniciar a travessia de uma pista, ele não pode aumentar o seu percurso, demorar-se para concluí-lo, e nem parar sobre a via pública, sem necessidade.

Atravessar fora da faixa de pedestre é infração 

Você sabia que o pedestre também pode levar multa? Pois é, lembre-se sempre: a ordem do trânsito e o zelo pela vida é um dever de todos – isso é válido para motoristas e para transeuntes. 

O artigo 254, do CTB, destaca todas as proibições do pedestre em via pública, elencando situações, tais como:

  1. É proibido permanecer ou andar nas pistas de rolamento, exceto para cruzá-las onde for permitido.
  2. É proibido cruzar pistas de rolamento nos viadutos, pontes, ou túneis, salvo onde exista permissão.
  3. É proibido atravessar a via dentro das áreas de cruzamento, salvo quando houver sinalização para esse fim.
  4. É proibido fazer uso da via em agrupamentos capazes de perturbar o trânsito, ou para a prática de qualquer folguedo, esporte, desfiles e similares, salvo em casos especiais e com a devida licença da autoridade competente.
  5. É proibido andar fora da faixa própria, passarela, passagem aérea ou subterrânea.
  6. É proibido desobedecer à sinalização de trânsito específica.

Os pedestres que forem flagrados cometendo qualquer uma das situações acima citadas estarão indo contra a legislação de trânsito brasileira. Todos estes cenários configuram infração leve, cuja penalidade é multa, em 50% do valor da infração de natureza leve. Vale lembrar que o valor inteiro de uma multa leve é de R$88,38 – ou seja, 50% representa R$44,19.

Estacionar em cima da faixa de pedestre 

Caso o amigo motorista estacione o carro ou a motocicleta em cima de uma faixa de pedestre, é importante ele ter em mente que estará cometendo uma infração. Afinal, como já destacamos neste artigo, a faixa de segurança é de uso exclusivo de pedestres e ela serve para zelar pela vida e prevenir acidentes. 

Há outras situações de infração que também envolvem a faixa de pedestre, tais como ultrapassar sobre a faixa, fazer retorno por cima da faixa de segurança e deixar de dar preferência ao pedestre. Todos estes cenários representam infrações gravíssimas, cuja penalidade é a perda de sete (7) pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o pagamento de multa no valor de R$293,47.

Multa por parar na faixa de pedestre 

O condutor que for flagrado com o veículo parado em cima da faixa de pedestre estará cometendo uma infração grave, que traz como penalidade a perda de cinco (5) pontos na carteira de habilitação, além de multa no valor de R$195,23.

Vale dizer que há um projeto de lei cujo objetivo é fazer uma reavaliação desta penalidade, de modo a rebaixá-la para uma infração média. Assim, o motorista perde quatro (4) pontos na CNH e deve pagar multa no valor de R$130,16.

Como solicitar faixa de pedestre

É fundamental ter em mente, amigo motorista: a faixa de pedestres é um direito cidadão e que deve ser sempre respeitado. Vale a pena saber também qualquer cidadão brasileiro pode solicitar a instalação de uma faixa de segurança em locais que ele julgue necessário.

O procedimento é simples. Basta fazer uma solicitação para a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), através do número 156.  É este órgão quem conduzirá todo o trâmite. Mas o procedimento não é imediato, pois a quantidade de reclamações na CET é alta, de modo que os pedidos podem demorar para serem atendidos, devido à demanda.



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Written by

Alessandra Comitre

Jornalista formada há mais de 15 anos, com 12 anos de experiência em produção e criação de conteúdo, edição de texto, e gestão de pessoas. Atualmente atuo como redatora e produtora de conteúdo SEO freelancer.

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