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Transferência de moto: entenda o que é necessário

A transferência de moto é, de uma forma bastante simples, alterar os dados de cadastro do proprietário da moto que consta no Detran e no Renavam, para os do comprador. O objetivo é permitir que os órgãos de trânsito possam acompanhar esses veículos quando são comprados ou vendidos, mantendo o controle da frota brasileira e seus proprietários e condutores. 

Para que a transferência seja realizada, além do pagamento da taxa de transferência, são necessários alguns documentos tanto da parte que está vendendo a moto, quanto do comprador.

O que você precisa saber antes de fazer a transferência de moto?

Uma dica muito importante é que você, comprando a moto ou vendendo, fique atento ao CRV, o certificado de registro do veículo, recentemente alterado para ATPV – Autorização de Transferência de Propriedade de Veículo (ATPV)  e o preencha corretamente, a frente e o verso. 

Preencher o ATPV (antigo CRV) de maneira incorreta ou incompleta, impede que a transferência seja realizada de fato, já que o proprietário não consegue comunicar a venda da moto ao Detran.

Além de não concluir o processo, os débitos relacionados à moto continuarão sendo direcionadas ao antigo proprietário, como IPVA e  multas de trânsito. É sempre importante lembrar que o não pagamento de  IPVA, por exemplo, impede o Licenciamento da moto, que por sua vez é uma infração gravíssima, com penalidade de apreensão do veículo até que a situação esteja regularizada. 

Ficar atento ao preenchimento do CRV é uma dica valiosa na hora da transferência da moto, para ambas as partes da negociação.

Você também vai precisar de documentos específicos – que listaremos abaixo –, e, como vendedor da moto, será preciso pagar o valor de transferência, que muda de acordo com o estado. 

Procure saber se a moto possui alguma pendência judicial ou débito, como IPVA ou licenciamento, antes de finalizar a compra e a transferência. Dessa forma você evita preocupações e prejuízos financeiros no futuro.

Como fazer transferência de moto?

Para realizar a transferência, o comprador precisa morar no mesmo estado em que a moto está registrada. Caso contrário, é necessário que primeiro seja realizada a atualização de cadastro no Detran.

Além dessa atualização, as etapas a seguir são as que oficializam a transferência:

– Apresentação do CRV

É preciso apresentar ao Detran o Certificado de Registro de Veículo com todos os dados preenchidos corretamente, como dissemos ali em cima. 

Também é necessário ter firma reconhecida nas assinaturas das partes negociantes.

– Informar ao Detran se o veículo já foi vendido

Enquanto a transferência estiver em andamento, informar ao Detran que a moto está sendo vendida é importante porque, durante o processo de mudança, as multas ainda vão para o proprietário, independente do condutor.

Preencher o formulário do ATPV (antigo CRV) no site do Detran

Para preencher o formulário, basta realizar seu cadastro no site do Detran e autenticar-se na central de segurança; informar o Renavam, placa, quilometragem e o número do ATPV (antigo CRV ou DUT).

Depois, é necessário preencher os dados do comprador, com CPF, e-mail, se o mesmo é pessoa física ou jurídica, mais o endereço e o valor da venda.

Terminando essas etapas, você precisa selecionar a emissão do ATPV e baixá-lo.

– Pagar as taxas de transferência

Assim que você preenche o formulário do ATPV no site do Detran, já pode ter acesso a guia de pagamento do valor da transferência da moto, o Documento de Arrecadação Estadual, o DAE.

O pagamento do DAE pode ser realizado através do Renavam, diretamente em empresas credenciadas.

– Vistoria de moto para transferência

A vistoria veicular previne que você tenha dores de cabeça com problemas mecânicos posteriores, e até jurídicos, como a alteração de chassis.

Essa etapa, inclusive, em alguns estados, só pode ser realizada por empresas vinculadas ao próprio Detran.

Quais são os documentos necessários?

São seis os documentos fundamentais para a transferência de moto ser concluída:

  • Comprovante atual de endereço do comprador ou parente de 1º grau;
  • Comprovante de pagamento de débitos pendentes –se tiver algum;
  • CRV já preenchido, com firma reconhecida pelas duas partes, a frente e o verso, com a ATPV;
  • CPF;
  • Documento oficial com foto; 
  • Laudo de vistoria com a moto aprovada.

Valor da transferência de moto

O valor da transferência de moto varia de acordo com o Detran de cada estado.

No ano de 2022, por exemplo, o estado de São Paulo alterou o valor para R$144,86. Agora, esse preço é tanto para veículos novos quanto usados.

No estado do Paraná, por outro lado, a transferência em 2022 é R$130,61.

Nos mecanismos de pesquisa, ou através dos próprios Detrans, é possível encontrar os valores das taxas da sua cidade com facilidade.

Afinal, quem deve pagar o valor da transferência de moto?

A transferência não tem um pagador determinado. 

É geralmente esperado que o comprador arque com o valor da transferência, mas nada impede que os dois lados cheguem num acordo, e dividam o valor, aí a questão fica no diálogo entre as partes. 

Quanto tempo leva para fazer a transferência?

Com os documentos do comprador e vendedor em dia, débitos quitados, IPVA e licenciamento regularizados, o prazo para a transferência pode ser menor do que 30 dias.

O que não se pode prever é o tempo que o Detran leva para finalizar o processo, mas, de qualquer maneira, o prazo máximo para a finalização da transferência é de 30 dias. 

Durante este tempo, você pode ajustar e deixar em dia o que estiver faltando.

É possível fazer a transferência online?

O ATPV-e é a versão digital e passou a ser obrigatória para veículos que foram vendidos e/ou transferidos a partir de 4 de janeiro de 2021. Para os demais, o DUT (CRV) ainda tá valendo. 

Ou seja, a ideia é que a transferência fique totalmente digital, mas isso muda de um estado para outro, sendo ainda necessário ir ao órgão de trânsito para finalizar o processo de transferência. Integralmente, a transferência em alguns estados não podem ser feita online. Existem partes do processo, porém, que podem.

Durante a pandemia de 2020, algumas etapas como o preenchimento de documentos, como o CRV, e requerimentos de vias precisaram ser adaptados a essa nova realidade. No entanto, como dissemos anteriormente e sempre fazemos questão de lembrar, os Detrans possuem autonomia para algumas decisões, incluindo os tipos de serviços que podem ou não ser realizados através do site. Por isso, confirme antes de iniciar o processo.

Conclusão

A transferência de moto ficou mais fácil do que parecia, não é?

Já que você entendeu como funciona essa operação, continue com a gente. O Blog da Zapay tem conteúdos exclusivos para te ajudar a entender mais sobre as normas e processos que envolvem motoristas, veículos e os órgãos de trânsito brasileiros.

Se podemos deixar aqui mais uma dica, uma vez que o processo de transferência envolve o pagamento de multas e outros débitos, tenha sempre o costume de verificar a sua situação, para não ser pego desprevenido no momento da venda. Consulte possíveis débitos sempre que possível, e com isso nós podemos te ajudar.

A Zapay tem a maior cobertura nacional de consulta de débitos veiculares, com um sistema integrado ao Detran de 25 estados, em todas as regiões do Brasil. Além de multas, você ainda consulta IPVA e Licenciamento, e pode pagar tudo sem sair de casa, com um parcelamento de até 12x.

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