Já imaginou como seria o trânsito, se não houvessem métodos de sinalização previstos em lei?
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), regulamenta uma série de tipos de sinalização, que garantem a segurança e o bom fluxo do trânsito brasileiro. Dentre todos, nenhum é tão conhecido e comum quanto as placas de sinalização.
O que são?
Segundo a resolução 160 do CTB, as placas de sinalização são sinais verticais que tem o objetivo de passar mensagens permanentes ou variáveis. Elas são, basicamente, a forma como os órgãos que controlam e administram o trânsito brasileiro, têm de se comunicar, informar e advertir os motoristas.
As sinalizações são as grandes responsáveis por garantir o fluxo seguro do trânsito, e a mesma resolução garante diretrizes específicas para implantação destes sinais.
Quais as funções?
Como dissemos acima, a sinalização de trânsito é a maneira mais efetiva de se comunicar as regras que devem ser seguidas no tráfego de veículos, mas também de pedestres e ciclistas.
Imagine o trânsito, formado por suas ruas, estradas e avenidas, como uma enorme teia de circulação. Sem placas de sinalização, o que seria das pessoas que as utilizam todos os dias. Ainda que existam outras formas de sinalização, como a comunicação oral, sonora e gestual feita por agentes de trânsito – para situações pontuais – , as placas são, do ponto de vista de planejamento urbano, a forma mais barata e efetiva de garantir um trânsito seguro.
Quais são os tipos de placas de sinalização de trânsito?
O CTB classifica as placas de sinalização em três tipos:
• Indicação: tem a principal função de educar as pessoas que utilizam as vias. Placas de indicação identificam vias e locais de interesse, como pontos de parada em estradas, distâncias de percurso, entradas para acessos, pontos turísticos e outros serviços auxiliares;
• Regulamentação: o desrespeito a essas placas constitui infração. Elas indicam proibições, restrições e condições de uso das vias. Alguns exemplos são as de proibido parar e estacionar, conversão proibida e etc;
• Advertência: podem ser utilizadas em situações pontuais ou permanentes, e indicam situações perigosas. Alguns exemplos são as utilizadas para indicar obras à frente, curvas acentuadas ou trechos com possibilidade de neblina.
Quem é responsável pelas placas de sinalização?
O órgão responsável pela regulamentação da sinalização em vias brasileiras é o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Além da regulamentação, existe também a implantação das normativas, que têm suas instruções estabelecidas nos manuais de sinalização, produzidos pela Câmara Temática de Engenharia de Sinalização. A Câmara é um órgão de assessoramento do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Ou seja, a regulamentação e implantação são de responsabilidade do Denatran, mas sempre a partir do que é produzido pelo Contran.
Principais placas de sinalizações para conhecer
Como dissemos no tópico anterior, as normas de sinalização de trânsito são criadas e publicadas em manuais específicos, dada a sua importância.
As principais placas de trânsito são aquelas que caracterizam infração, em caso de descumprimento. O motivo não é apenas por questão da multa que vem como penalidade, mas por serem as que indicam riscos à sua segurança e a das pessoas ao seu redor. Conversões proibidas, curvas acentuadas e limites de velocidades são alguns exemplos que nunca devem ser ignorados.
Se pudermos aqui deixar nossa contribuição, vale a pena sempre considerarmos as placas de sinalização que advertem e indicam a possível interferência das partes mais vulneráveis do trânsito. Estamos falando de pedestres e ciclistas. É importante respeitar, dar espaço e cuidar de sua segurança, considerando que são os mais suscetíveis ao risco. Placas de sinalização de faixas exclusivas de ciclistas, áreas escolares e travessias elevadas precisam ser respeitadas. Desconsiderando a existência ou não da sinalização, essas pessoas precisam ser zeladas no trânsito.
Conclusão
O trânsito é um organismo vivo que, como todos os outros, precisam de normas e regras que garantam não apenas o seu funcionamento, mas a segurança de seus usuários.
Placas de sinalização são grandes protagonistas dessa garantia, e permitem que os próprios motoristas, pedestres e ciclistas controlem seu comportamento. Respeitar e fazer bom uso dessa sinalização, além de um ato de cidadania, evita surpresas desagradáveis como infrações seguidas de multa, além de acidentes.
Agora que você sabe que desrespeitar a sinalização pode lhe dar de presente uma multa de trânsito, que tal conhecer um pouco mais sobre o assunto? Nós temos um artigo exclusivo sobre multas de trânsito. Seus tipos, valores e consequências.